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BIS MARKETS LTD — Reg. No. 2025-00929 — Santa Lúcia
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Por favor, leia estes Termos e Condições por completo e com atenção antes de acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online. Você deve ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidos neste Contrato, sem modificações, incluindo os Termos e Condições expressamente estabelecidos abaixo e aqueles incorporados por referência, antes de se tornar cliente da Empresa.
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Reservamo-nos o direito de alterar, revisar, modificar, excluir ou acrescentar qualquer disposição destes Termos e Condições a qualquer momento, de acordo com os termos aqui estabelecidos. Quando estes Termos e Condições forem modificados (doravante denominados "Alterações"), publicaremos tais Alterações em nossa Plataforma de Negociação Online e/ou notificaremos você de outra forma sobre essas Alterações. Cada uma dessas notificações será considerada aviso suficiente, e é seu dever consultar e/ou verificar regularmente este Contrato em nossa Plataforma de Negociação Online em relação a quaisquer Alterações. Portanto, você deve revisar estas páginas de tempos em tempos para garantir que estará ciente de quaisquer Alterações. Todos os termos alterados entrarão em vigor cinco (5) dias corridos após sua publicação inicial em nossa Plataforma de Negociação Online, ou no primeiro momento em que você acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online após tais alterações, o que ocorrer primeiro. Seu uso continuado da nossa Plataforma de Negociação Online após a publicação de quaisquer Alterações será considerado como sua concordância com esses Termos e Condições modificados e será regido por esses Termos e Condições, conforme modificados. Se você não desejar ficar vinculado a essas Alterações, deverá cessar imediatamente o acesso e/ou uso da nossa Plataforma de Negociação Online e nos informar por escrito.
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Leia, por favor, nosso "Aviso de Divulgação de Risco" em nossa Plataforma de Negociação Online antes de acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online.
Este Contrato é celebrado entre você, na qualidade de nosso cliente (doravante referido como "você", "seu/sua" ou, em termos gerais, o "cliente") e BIS MARKETS LTD, uma sociedade de responsabilidade limitada registrada como International Business Company (IBC) em Santa Lúcia, sob as leis e regulamentos do International Business Companies Act CAP 12-14: Section 6, e quaisquer de seus sucessores e cessionários designados e permitidos, bem como os de suas subsidiárias e afiliadas identificados posteriormente neste Contrato (também operando sob o nome "BIS MARKETS LTD", doravante a "Empresa", "nos", "nosso/nossa", "nós" ou "BIS MARKETS LTD"). Este Contrato descreve em detalhes completos os Termos e Condições que você deve aceitar, sem restrições ou objeções, antes de acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online. Além disso, antes de acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online e antes de se tornar cliente da Empresa, você deve compreender plenamente e concordar com todos os termos e condições expressamente explicados e/ou implícitos neste instrumento e/ou aqui incorporados por referência. Não obstante qualquer disposição em contrário, ao continuar a usar nossa Plataforma de Negociação Online, você está declarando que leu estes Termos e Condições e os aceitou incondicionalmente em sua totalidade e sem ressalvas.
"BIS MARKETS LTD" (doravante a "Empresa", "nos", "nosso/nossa" ou "nós") e "você", como nosso cliente (doravante "você", "seu/sua" ou, em termos gerais, o "cliente"), poderão doravante ser referidos, individualmente, como uma "Parte" e, coletivamente, como as "Partes".
Você, por meio deste instrumento, reconhece e concorda expressamente que: (a) ao baixar, preencher e/ou nos enviar a documentação e os formulários de conta publicados em nossa Plataforma de Negociação Online (doravante denominados "Formulário(s) de Solicitação de Abertura de Conta") e/ou clicar no espaço apropriado, ou no botão "Aceito", ou em botões ou links semelhantes que possamos designar para demonstrar sua aprovação e aceitação deste Contrato, e/ou (b) ao acessar ou usar, e/ou ao continuar acessando ou usando, nossa Plataforma de Negociação Online, você está celebrando um contrato juridicamente vinculante entre você e nós, e concorda integralmente em cumprir e ficar vinculado a todos os Termos e Condições estabelecidos neste Contrato, conforme possam se aplicar a você.
Você concorda, por meio deste instrumento, que as comunicações sejam feitas e que a entrega deste Contrato e/ou de quaisquer contratos celebrados entre nós, ou alterações nestes Termos e Condições, ocorra por meios eletrônicos (incluindo, sem limitação, Mensagens Eletrônicas, publicações no site, e-mail ou outros meios eletrônicos), na medida permitida pelas Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis. As comunicações feitas por meios eletrônicos para a celebração de contratos, envio de Ordens e outros registros, bem como a entrega eletrônica de avisos, políticas e registros de transações iniciadas ou concluídas por meio de nossa Plataforma de Negociação Online e/ou em relação a ela, serão, na medida permitida pelas Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis, consideradas como satisfazendo qualquer exigência legal de que uma comunicação seja 'assinada' e 'por escrito'. Consequentemente, quaisquer desses documentos entregues eletronicamente a você serão considerados "por escrito".
Se sua assinatura ou confirmação for exigida ou solicitada em relação a qualquer documento desse tipo e você "clicar" no espaço apropriado, no botão "Aceito", no botão "Enviar" ou em botões ou links semelhantes que possamos designar para demonstrar sua aprovação e aceitação, ou praticar qualquer outra ação que possa ser indicada em nossa Plataforma de Negociação Online, você será considerado como tendo 'assinado' e/ou confirmado o documento na mesma medida e com o mesmo efeito como se o tivesse assinado manualmente. Na medida permitida pela legislação obrigatória aplicável, você renuncia, por meio deste instrumento, a quaisquer direitos ou exigências previstos em quaisquer Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis em qualquer jurisdição que exijam um original (não eletrônico) de nós, e nós informaremos por e-mail se sua solicitação foi aceita ou não. Reservamo-nos o direito de recusar e/ou rejeitar sua(s) solicitação(ões), a nosso exclusivo critério e por qualquer motivo, sem sermos obrigados a fornecer qualquer explicação ou justificativa.
Sem prejuízo das disposições da subcláusula 2.1 acima, em particular no que diz respeito à sua aceitação e reconhecimento deste Contrato, somente nos tornaremos contraparte vinculada a este Contrato, e este Contrato somente passará a ser vinculante para nós, a partir da data em que enviarmos o e-mail de confirmação acima mencionado, conforme indicado nele (a "Data de Vigência").
Este Contrato se aplica a toda a nossa Plataforma de Negociação Online, incluindo, sem limitação, todo o seu Conteúdo eletrônico e/ou Software nela disponibilizado (incluindo, sem limitação, todas as informações em tempo real sobre as Cotações de Preço de Valores Mobiliários Aceitos nela fornecidas); bem como a todos os recursos do programa para execução de Transações em Valores Mobiliários Aceitos por meio de nossa Plataforma de Negociação Online via Internet, Mensagens Eletrônicas, publicações no site, e-mail, telefone, fax ou de outra forma, e quaisquer outros recursos, conteúdos ou serviços que possamos acrescentar no futuro.
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Poderemos, de tempos em tempos, enviar a você comunicações adicionais com relação a determinadas Transações e/ou Contratos, que poderão conter disposições legais e/ou contratuais específicas aplicáveis a tais Transações e/ou Contratos. Em caso de conflito e/ou divergência entre as cláusulas deste Contrato e/ou seus anexos, apêndices, adendos, documentos anexos, cronogramas e/ou apensos, e as disposições legais e/ou contratuais estabelecidas nessas comunicações enviadas a você com relação a determinadas Transações e/ou Contratos, estas últimas prevalecerão.
Além disso, nossa Plataforma de Negociação Online está disponível apenas para, e só pode ser utilizada por, pessoas que possuam experiência e conhecimento suficientes em assuntos financeiros para serem capazes de avaliar os méritos e os riscos de acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online e de celebrar Transações e Contratos por meio dela, e que tenham feito isso sem confiar em qualquer informação contida em ou na nossa Plataforma de Negociação Online e/ou de outra forma fornecida por nós em relação a ela.
De acordo com o acima exposto, você declara, garante e se compromete, sem prejuízo de quaisquer outras declarações, garantias e/ou compromissos assumidos nos termos deste Contrato: (a) que possui experiência e conhecimento suficientes em assuntos financeiros para ser capaz de avaliar os méritos e os riscos de celebrar Transações e/ou Contratos por meio da nossa Plataforma de Negociação Online; (b) que o fez sem confiar em qualquer informação contida em ou na nossa Plataforma de Negociação Online e/ou de outra forma fornecida por nós em relação a ela; (c) que atua como Principal e único beneficiário efetivo (mas NÃO como fiduciário) ao celebrar este Contrato e/ou quaisquer Transações e/ou Contratos por meio da nossa Plataforma de Negociação Online; (d) que, independentemente de qualquer determinação posterior em contrário, negociar contratos financeiros, Transações e/ou Contratos por meio da nossa Plataforma de Negociação Online (e em outros investimentos que possamos, de tempos em tempos, concordar) é adequado para você e que você está ciente de todos os riscos envolvidos em tais Transações e/ou Contratos; (e) que está disposto e financeiramente apto a suportar uma perda total de fundos resultante de quaisquer Transações e/ou Contratos celebrados por meio da nossa Plataforma de Negociação Online; e (f) que leu e compreendeu integralmente o "Aviso de Divulgação de Risco" em nossa Plataforma de Negociação Online.
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Nesse sentido, você entende que as leis relativas a contratos financeiros variam em todo o mundo, e que é sua, e somente sua, obrigação exclusiva garantir que você cumpra integralmente qualquer lei, regulamento ou diretriz relevante ao seu país de residência ou, no caso de uma Pessoa Jurídica, ao seu país de constituição, incorporação e/ou domicílio, com relação ao acesso e/ou uso da nossa Plataforma de Negociação Online. Para evitar dúvidas, a possibilidade de acessar nossa Plataforma de Negociação Online NÃO significa necessariamente que nossa Plataforma de Negociação Online e/ou quaisquer atividades que você possa realizar por meio dela sejam legais sob as leis, regulamentos ou diretrizes relevantes ao seu país de residência ou, no caso de uma Pessoa Jurídica, ao seu país de constituição, incorporação e/ou domicílio.
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Nossa Plataforma de Negociação Online NÃO constitui, e NÃO pode ser usada para fins de, oferta e/ou solicitação a qualquer pessoa em qualquer jurisdição em que tal oferta e/ou solicitação não seja autorizada, e/ou a qualquer pessoa a quem seja ilegal fazer tal oferta e/ou solicitação. O acesso e/ou uso da nossa Plataforma de Negociação Online, e a oferta de contratos financeiros por meio dela, podem ser restritos em determinadas jurisdições e, consequentemente, os usuários que acessam nossa Plataforma de Negociação Online são obrigados a se informar sobre tais restrições e a observá-las.
Temos o direito de alterar, revisar, modificar, excluir ou acrescentar qualquer disposição deste Contrato, a qualquer momento, de acordo com os termos aqui estabelecidos, incluindo, sem limitação, o direito de alterar nossas tarifas e encargos. Quando este Contrato for modificado, publicaremos a versão modificada em nossa Plataforma de Negociação Online. Seu uso continuado da nossa Plataforma de Negociação Online após a publicação do Contrato modificado constituirá seu reconhecimento das modificações e seu consentimento em cumprir e ficar vinculado ao Contrato modificado.
Sujeito aos termos aqui estabelecidos, qualquer modificação desse tipo entrará em vigor imediatamente após sua publicação em nossa Plataforma de Negociação Online, salvo se uma data futura for indicada na notificação. Você concorda em ficar vinculado a qualquer modificação desse tipo. Se você se opuser a qualquer modificação, seu único recurso será encerrar o uso da nossa Plataforma de Negociação Online.
Este Contrato constitui o acordo integral entre você e nós com relação à nossa Plataforma de Negociação Online e substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e nós com relação à nossa Plataforma de Negociação Online. Este Contrato se aplica na máxima extensão permitida por lei. Uma versão impressa deste Contrato e de qualquer aviso fornecido em formato eletrônico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados neste Contrato ou a ele relacionados, na mesma medida e sujeita às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em formato impresso.
Se qualquer parte, termo ou disposição deste Contrato for considerada ilegal, em conflito com qualquer lei, ou de outra forma inexequível, a validade das partes e disposições restantes não será afetada, e os direitos e obrigações das Partes serão interpretados e executados como se o Contrato não contivesse a parte, termo ou disposição específica considerada inválida.
Nenhuma renúncia, por qualquer uma das Partes, a qualquer violação, pela outra Parte, de qualquer disposição deste Contrato será eficaz, a menos que seja expressamente feita por escrito, e nenhuma dessas renúncias será considerada renúncia a qualquer violação subsequente, pela outra Parte, de qualquer disposição deste Contrato.
Para os fins deste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, palavras e expressões com inicial maiúscula terão os significados a elas atribuídos nos termos definidos estabelecidos em negrito e itálico: (A) doravante, sob o título "Definições"; e (B) ao longo deste Contrato.
"Conta", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará a conta atribuída de forma exclusiva que é criada para um cliente quando esse cliente abre uma conta de negociação conosco.
"Relatório Detalhado da Conta" ou "Resumo da Conta", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará um extrato da carteira de valores mobiliários de um cliente, posições em aberto, exigências de Margem, depósito em dinheiro etc., em um momento específico.
"Formulário(s) de Solicitação de Abertura de Conta", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará a documentação e os formulários de abertura de conta publicados em nossa Plataforma de Negociação Online, que devem ser preenchidos por clientes em potencial para fins de abertura de uma Conta conosco; reservamo-nos o direito de recusar e/ou rejeitar sua(s) solicitação(ões) de abertura de conta, a nosso exclusivo critério e por qualquer motivo, sem sermos obrigados a fornecer qualquer explicação ou justificativa.
"Agente", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma pessoa física ou jurídica que realiza uma transação em nome de outra pessoa física ou jurídica, mas em seu próprio nome.
"Pessoa Autorizada", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma pessoa autorizada por um cliente, nos termos de uma procuração limitada, de acordo com estes Termos e Condições, a representar esse cliente e nos dar instruções.
"Afiliada", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará qualquer entidade ou pessoa que, direta ou indiretamente por meio de um ou mais intermediários, controle, seja controlada por, ou esteja sob controle comum com tal empresa ou pessoa; para fins desta definição, o termo "controle" (incluindo, com significado correlato, os termos "controlada por" e "sob controle comum com"), conforme usado com relação a uma empresa ou pessoa neste Contrato, significará a posse, direta ou indiretamente por meio de um ou mais intermediários, do poder de dirigir ou causar a direção das políticas de gestão de tal empresa ou pessoa, seja por meio da propriedade de valores mobiliários com direito a voto ou de outra forma.
"Contrato", quando usado neste instrumento, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará este Contrato, incluindo todos os seus anexos, apêndices, adendos, documentos anexos, cronogramas e apensos, bem como emendas, conforme possam estar em vigor de tempos em tempos e ser modificados ou alterados periodicamente.
"Legislação de Prevenção à Lavagem de Dinheiro ("AML")", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará, coletivamente, o Money Laundering and Terrorism (Prevention) Act 2008 e o Money Laundering (Prevention) Regulations 1998, conforme possam estar em vigor de tempos em tempos e ser modificados ou alterados periodicamente.
"Associada", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma empresa do mesmo grupo societário que nós, um Representante que nós ou uma empresa do mesmo grupo que nós possamos nomear, ou qualquer outra pessoa com quem tenhamos um relacionamento que possa razoavelmente dar origem a uma comunhão de interesses entre nós e ela.
"Saldo", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará o saldo da Conta de um cliente após a(s) última(s) transação(ões) da Conta realizada(s), dentro de qualquer período determinado.
"Dia Útil", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará qualquer dia do calendário (exceto sábado ou domingo), começando às 00:00 GMT + 00 e terminando às 23:59 GMT + 00, em que os bancos estejam abertos para negócios.
"Contrato de CFD" ou "CFD(s)", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará um contrato que é um 'contrato por diferença' com referência às flutuações no preço do valor mobiliário subjacente relevante ou índice; negociar CFDs é negociar com base no resultado do preço de um instrumento subjacente negociado em bolsa (por exemplo, uma ação, moeda ou futuro), sendo que tal negociação não ocorre em uma "bolsa" reconhecida ou regulamentada; a negociação de CFDs não está sujeita à entrega do instrumento subjacente negociado em bolsa e/ou de qualquer outro interesse; consequentemente, o resultado da negociação de CFDs é apenas a diferença entre as transações de venda e compra de CFDs.
"Cliente" ou "cliente", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará "você" ou "seu/sua" e, em termos mais gerais, qualquer pessoa (A) que tenha interesse em Transações e/ou Contratos, (B) que entre ou tenha entrado em nossa Plataforma de Negociação Online, e/ou (C) que tenha nos enviado todos os Formulários de Solicitação de Abertura de Conta exigidos – incluindo, em cada caso, sem limitação, um documento de identificação original, certificado, válido e não vencido, emitido pelo governo, comprovando nacionalidade, residência e contendo fotografia (por exemplo, carteira de motorista, passaporte, cartão de residência emitido pelo governo ou identificação similar), e uma conta oficial recente e válida de serviço público (água, gás, eletricidade etc.) ou extrato bancário, em cada caso com no máximo três (3) meses de emissão, mostrando nome e endereço, conforme exigido por qualquer Legislação de Prevenção à Lavagem de Dinheiro ("AML"), obrigações e/ou procedimentos relevantes aplicáveis a nós, e que tenha sido aceita por nós como cliente de acordo com os termos deste Contrato, da forma aqui estabelecida, e a quem os Serviços serão prestados por nós.
"Garantia Colateral", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará quaisquer valores mobiliários ou outros ativos depositados conosco como garantia contínua e colateral para o pagamento e quitação de todas as obrigações devidas a nós em relação a quaisquer Serviços prestados por nós nos termos deste Contrato e/ou de acordo com ele.
"Tabela de Comissão, Encargos e Margem", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará a tabela de comissões, encargos, Margem, juros e outras taxas que, a qualquer momento, possam ser aplicáveis aos nossos Serviços, conforme determinado por nós de forma atualizada; a Tabela de Comissão, Encargos e Margem está disponível em nossa Plataforma de Negociação Online e pode ser fornecida separadamente mediante solicitação.
"Política de Conflito de Interesses", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará nossa política vigente sobre conflitos de interesse, publicada em nossa Plataforma de Negociação Online, podendo ser fornecida separadamente mediante solicitação, e é aqui mencionada por referência.
"Contrato", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará qualquer contrato, verbal ou escrito, para compra ou venda de qualquer commodity, valor mobiliário, moeda ou qualquer outro valor mobiliário ou bem aceito, incluindo, sem limitação, quaisquer contratos derivativos, como CFDs ou outras transações relacionadas, celebrados entre nós e nosso(s) cliente(s).
"Contraparte(s)", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará bancos e/ou corretoras por meio dos quais possamos cobrir nossas transações e/ou Contratos com cliente(s).
"Limitação de Crédito", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará a existência de uma restrição à capacidade de negociar com um Cliente com base em nossa exposição de crédito/exigências de Margem em relação a tal cliente.
"Provedor de Suporte de Crédito", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará qualquer pessoa que tenha celebrado qualquer garantia, hipoteca, acordo, Margem ou contrato de garantia em nosso favor, com relação às obrigações de um cliente nos termos deste Contrato.
"Regras de St. Lucia", quando usadas neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará todos os regulamentos e circulares aplicáveis emitidos por "Saint Vincent & The Grenadines" ou "St. Lucia" no âmbito e contexto da autoridade que lhe foi concedida nos termos da Lei, conforme possam estar em vigor de tempos em tempos e ser modificados ou alterados periodicamente.
"Cotação Executável", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma Cotação de Preço que, pelos seus termos, possa ser utilizada para efetivar uma Transação e/ou Contrato.
"Solicitação de Negociação", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma mensagem eletrônica enviada pelo cliente por meio da nossa Plataforma de Negociação Online, solicitando que celebremos uma Transação de compra ou Transação de venda à nossa Cotação de Preço vigente para tal Transação e/ou Contrato, conforme exibida em nossa Plataforma de Negociação Online.
"Resposta de Negociação", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará, com relação a uma determinada Solicitação de Negociação enviada por um cliente a nós por meio da nossa Plataforma de Negociação Online, uma mensagem eletrônica enviada por nós a esse cliente por meio da nossa Plataforma de Negociação Online, acusando o recebimento da Solicitação de Negociação e confirmando se concordamos ou não em aceitar os termos da Solicitação de Negociação enviada pelo cliente e, conforme o caso, acusando a execução de uma Transação de compra ou Transação de venda solicitada pelo cliente por meio de sua Solicitação de Negociação.
"Depósito(s)", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará os fundos depositados e/ou transferidos pelos clientes para sua(s) Conta(s) conosco.
"Meio Duradouro", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará qualquer instrumento que permita aos clientes armazenar informações de forma acessível para consulta futura por um período adequado aos fins da informação e que permita a reprodução inalterada da informação.
"Data de Vigência", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará a data em que este Contrato entra em vigor, conforme indicado no e-mail de confirmação enviado por nós a um cliente, informando que o(s) Formulário(s) de Solicitação de Abertura de Conta desse cliente foi/foram aceito(s).
"Mensagens Eletrônicas", quando usadas neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará qualquer forma de comunicação eletrônica que usamos para nos comunicar com nossos clientes sobre nossa Plataforma de Negociação Online (incluindo, sem limitação, com referência a qualquer(is) Transação(ões) ou Contrato(s) celebrado(s) por meio dela), incluindo, entre outros, correio eletrônico, esteja ou não no âmbito da própria Plataforma de Negociação Online e/ou dentro da(s) caixa(s) de correio da Plataforma de Negociação Online.
"Serviços Eletrônicos", quando usados neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará um serviço prestado por nós, por exemplo, um serviço de negociação pela internet que oferece aos clientes acesso a informações e recursos de negociação por meio de um serviço de internet, um serviço WAP e/ou outro sistema eletrônico de encaminhamento de Ordens.
"Plataforma(s) Eletrônica(s) de Negociação", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará a(s) plataforma(s) eletrônica(s) de negociação online disponibilizada(s) por nós aos nossos clientes para envio de Ordens, solicitação de Cotações de Preço para Transações e/ou Contratos, recebimento de informações de preços e notícias relacionadas ao mercado, bem como para ter uma reavaliação em tempo real de suas posições em aberto, por meio da Internet, onde Transações e/ou Contratos em valores mobiliários podem ser processados por meio de Solicitações de Negociação e Respostas de Negociação, Confirmações de Liquidação/Negociação podem ser emitidas, Contas podem ser gerenciadas e dados históricos podem ser armazenados e gerenciados.
"Patrimônio Líquido", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará o "valor de capital" de uma Conta no momento presente; ele é calculado (a) tomando o valor total de todas as posições em aberto relacionadas às Transações e/ou Contratos gerados por meio da Conta, ajustado com todo 'Lucro/Perda Flutuante' e com todas as 'taxas de rollover' e/ou 'swaps' relevantes, e somando esse valor ao Saldo da Conta.
"Evento de Inadimplência", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, terá o significado atribuído a esse termo na cláusula 90 abaixo.
"Bolsa" ou "Bolsa de Valores", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significa qualquer bolsa de valores mobiliários, câmara de compensação, organização autorreguladora, sistema de negociação, instalação organizada de negociação ou Sistema Multilateral de Negociação, conforme o contexto possa exigir de tempos em tempos.
"Tráfego Fraudulento", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará Depósitos ou tráfego gerado para nossa Plataforma de Negociação Online por meios ilegais ou de má-fé para fraudar o sistema, independentemente de efetivamente nos causar ou não qualquer dano; Tráfego Fraudulento incluirá, entre outros, spam, publicidade falsa e depósitos gerados com cartões de crédito roubados, conluio, manipulação do serviço, sistema, bônus ou promoções (incluindo, sem limitação, "sniping" ou "scalping", doravante, coletivamente, referidos como "arbitragem", 'cash back arbitrage', 'interest arbitrage' e/ou 'churning'), ofertas para compartilhar comissão(ões) ou bônus direta ou indiretamente com traders, e qualquer outro uso não autorizado de contas, direitos autorais ou marcas registradas de terceiros.
"Lucro/Perda Flutuante", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará o lucro (perda) não realizado de posições em aberto relacionadas a Transações e/ou Contratos em valores mobiliários aceitos, gerados por meio de uma Conta aos preços atuais dos valores mobiliários subjacentes (moedas, contratos ou ações, índices de ações, metais preciosos ou quaisquer outras commodities) disponíveis para negociação.
"Margem Livre", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará os fundos não utilizados como garantia para abrir posições relacionadas a Transações e/ou Contratos celebrados por meio de uma Conta; ela é calculada tomando o Patrimônio Líquido da Conta e subtraindo a Margem exigida para abrir posições relacionadas a Transações e/ou Contratos celebrados por meio da Conta.
"Cotação Indicativa", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma Cotação de Preço diferente de uma Cotação Executável.
"Ativos de Propriedade Intelectual", quando usados neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará: (a) nossa Plataforma de Negociação Online; (b) nossos serviços; (c) quaisquer outras de nossas plataformas ou softwares (incluindo, sem limitação, demonstrações e qualquer documentação de sistema e/ou manuais de usuário relevantes); (d) este Contrato; (e) as Cotações de Preço que fornecemos; e/ou (f) quaisquer Dados de Precificação ou outras informações transmitidas por meio de nossa Plataforma de Negociação Online ou de outra forma, incluindo, sem limitação, todos os Direitos de Propriedade Intelectual direta ou indiretamente relacionados a isso.
"Direitos de Propriedade Intelectual", quando usados neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará todos os direitos de propriedade intelectual, tais como patentes, marcas registradas, marcas de serviço, marcas nominativas, direitos autorais, direitos sobre bases de dados, direitos de topografia, desenho industrial, know-how, segredos comerciais, nomes comerciais, logotipos, desenhos, símbolos, emblemas, insígnias, slogans, materiais de marketing e outros materiais de identificação, em todas as formas, registrados ou não, ou passíveis de registro, e quaisquer outros direitos relacionados à propriedade intelectual de acordo com e/ou nos termos e/ou em conformidade com as Leis, Regras e Regulamentos Aplicáveis.
"Informação Privilegiada", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará informação não publicada que provavelmente terá um efeito perceptível na precificação de uma Transação e/ou Contrato se vier a público.
"Corretor Introdutor", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma instituição financeira ou consultor que possa ser remunerado por nós e/ou por nossos clientes por indicar clientes a nós e/ou pela prestação de consultoria a tais clientes e/ou execução das Transações e/ou Contratos desses clientes conosco.
"Instruções para Negociar" significa uma instrução sua para que compremos ou vendamos qualquer Instrumento em seu nome, incluindo, para evitar dúvidas, uma Ordem sobre Ações.
"Empresa Listada", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma empresa cujos valores mobiliários estejam listados em uma Bolsa de Valores reconhecida / mercado regulamentado.
"Margem", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará os fundos de garantia necessários para abrir posições relacionadas a Transações e/ou Contratos celebrados por meio de uma Conta, conforme determinado e/ou exigido no 'Cronograma de Spreads e Condições' publicado em nossa Plataforma de Negociação Online.
"Chamada de Margem", quando usada neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma solicitação obrigatória emitida por nós para aumentar a Margem depositada na Conta de um cliente a fim de garantir as posições em aberto relacionadas a Transações e/ou Contratos celebrados por meio de uma Conta; quando a Margem lançada em uma Conta estiver abaixo da exigência mínima de Margem, poderemos, mas não teremos qualquer obrigação de, emitir uma Chamada de Margem e, nesse caso, o cliente terá que aumentar a Margem que depositou em sua Conta ou encerrar sua(s) posição(ões); se o cliente não fizer nenhuma das ações mencionadas e a Conta atingir o Nível de Stop-out definido, teremos o direito de encerrar todas as posições em aberto relacionadas às Transações e/ou Contratos celebrados por meio da Conta.
"Nível de Chamada de Margem", quando usado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará o Nível de Margem exigido para manter suas posições em aberto, atualmente fixado em 50% da Margem exigida para manter suas posições em aberto; portanto, se o patrimônio líquido da sua Conta cair para 50% do Nível de Margem exigido para manter suas posições em aberto, você receberá uma Chamada de Margem; esta é uma mensagem de aviso de que o patrimônio líquido da sua Conta não é suficiente para sustentar suas posições em aberto; nesse momento, você não poderá abrir novas posições e terá a opção de depositar fundos suficientes para manter suas posições em aberto ou encerrar algumas ou todas as suas posições.
"Nível de Margem", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará um índice calculado da seguinte forma: Patrimônio Líquido/Margem.
"Operação com Margem", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma Transação e/ou Contrato aberto e mantido com base em um depósito de Margem, em oposição a uma Transação e/ou Contrato baseado em um preço de compra.
"Mercado", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará qualquer mercado regulamentado ou sistema multilateral de negociação em que os Valores Mobiliários Subjacentes estejam sendo negociados.
"Disrupção de Mercado", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará, com relação a qualquer Valor Mobiliário, a ocorrência de qualquer evento ou condição que, em nossa opinião de boa-fé, tenha (a) influência material sobre a liquidez de, ou a volatilidade das taxas de câmbio para, o Valor Mobiliário Subjacente relevante; (b) influência material sobre a liquidação de transações nos Valores Mobiliários Subjacentes relevantes e, portanto, sobre a liquidação dos Valores Mobiliários relacionados; ou (c) prejudique nossa capacidade de fornecer Cotações de Preço que reflitam a oferta e a demanda do Valor Mobiliário relevante, devido ao fato de que a liquidação dos Valores Mobiliários Subjacentes relevantes está prejudicada. Disrupção de Mercado incluirá, entre outros, a imposição por qualquer autoridade governamental, banco central ou organização multinacional de restrições ou limitações materiais sobre a negociação, transferência ou liquidação de transações em qualquer(is) Valor(es) Mobiliário(s) Subjacente(s).
"Formador de Mercado", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará um participante profissional dos mercados financeiros que continuamente cota tanto um preço de compra quanto um preço de venda para Valores Mobiliários ou commodities mantidos em estoque, a fim de comprar e vender, respectivamente, em caso de clientes interessados, esperando obter lucro com o spread bid-offer, ou giro; como tal, os formadores de mercado são vendedores líquidos de uma opção de serem adversamente selecionados mediante um prêmio proporcional à faixa de negociação na qual estão dispostos a fornecer liquidez; sendo um Formador de Mercado, somos a contraparte imediata do cliente em relação a qualquer Transação e/ou Contrato celebrado por um cliente por meio de nossa Plataforma de Negociação Online.
"Taxa de Mercado", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará, em qualquer momento, a taxa determinada de forma conclusiva (na ausência de erro manifesto) por uma Parte como sendo a taxa de mercado disponível para essa Parte no Mercado naquele momento para a compra de um Valor Mobiliário especificado, com um segundo Valor Mobiliário especificado para entrega em uma data especificada.
"Regras de Mercado", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará as regras, regulamentos, costumes e práticas vigentes de tempos em tempos de qualquer bolsa, câmara de compensação ou outra organização ou mercado envolvido na conclusão, execução ou liquidação de transações de compra e/ou venda de Valores Mobiliários e/ou qualquer exercício por tal bolsa, câmara de compensação ou outra organização ou mercado de qualquer poder ou autoridade a ela conferido.
"Transação de Compensação", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma transação destinada a estar sujeita às cláusulas intituladas "Compensação" abaixo, e para tais fins é identificada como uma "Transação de Compensação" neste instrumento ou por seus próprios termos.
"Usuário Não Profissional", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma pessoa que: (a) assina nossa Plataforma de Negociação Online como pessoa física e em caráter pessoal; (b) não está atualmente registrada ou qualificada como trader profissional de valores mobiliários, consultor de investimentos ou gestor de investimentos junto a qualquer bolsa nacional ou estadual, autoridade reguladora, associação profissional ou órgão profissional reconhecido; (c) não atua atualmente em qualquer capacidade profissional como trader de valores mobiliários, consultor de investimentos ou gestor de investimentos, independentemente de em algum momento ter sido qualificada para isso; e (d) utiliza a Plataforma de Negociação Online exclusivamente em relação à gestão de seus próprios recursos pessoais e não como trader para o público ou para o investimento de recursos corporativos.
"Plataforma de Negociação Online", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará, coletiva e/ou individualmente, conforme o contexto exigir, todos os sites, Plataforma(s) de Negociação Eletrônica e ferramentas, softwares e serviços relacionados fornecidos por nós aos nossos clientes.
"Ordem", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma Ordem do cliente para celebrar uma Transação e/ou Contrato com relação a um determinado Valor Mobiliário nas condições estipuladas na Ordem; por padrão, uma Ordem é ilimitada ("GTC – Good Till Cancel"), mas nós e/ou o cliente podemos definir o prazo de expiração da Ordem; os tipos básicos de Ordem incluem os seguintes: (a) uma "Ordem de Execução a Mercado", que é uma Ordem executada instantaneamente contra um preço que fornecemos por meio de nossa Plataforma de Negociação Online; os seguintes recursos podem ser anexados a uma 'Ordem de Execução a Mercado': (i) 'Stop Loss' (uma Ordem para fechar uma posição previamente aberta a um preço menos lucrativo do que o preço no momento da colocação da limitação) é uma Ordem para limitar perdas, enquanto (ii) 'Take Profit' (uma Ordem para fechar uma posição previamente aberta a um preço mais lucrativo do que o preço no momento da colocação da limitação) é uma Ordem para limitar lucros; e (b) uma "Ordem Pendente", que é uma Ordem a ser executada posteriormente ao preço especificado na Ordem.
"Ordem sobre Ações", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma Ordem do cliente para celebrar uma Transação e/ou Contrato com relação a Ações suportadas pela Bolsa relevante que disponibilizamos a você.
"Política de Execução de Ordens", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará nossa política vigente publicada em nossa Plataforma de Negociação Online relativa à melhor execução ao executar Ordens de clientes; nossa Política de Execução de Ordens faz parte de nossos Termos e Condições Comerciais, que constituem um contrato vinculante entre nós e nossos clientes, e é incorporada a este instrumento por referência; ela será aplicável a todas as transações entre nós e nossos clientes.
"Limites de Posição", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará os limites que podemos, a nosso exclusivo critério, exigir que você cumpra em relação ao número de posições em aberto que você pode manter conosco a qualquer momento.
"Cotação de Preço" ou "Cotações de Preço", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará os preços de compra e venda cotados por nós em relação a um determinado Valor Mobiliário Suportado em qualquer momento por meio de nossa Plataforma de Negociação Online e/ou, quando aplicável, por telefone ou outros meios.
"Dados de Preços", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará quaisquer dados ou informações relacionados a preços exibidos em nossa Plataforma de Negociação Online de tempos em tempos; salvo indicação ou acordo em contrário, quaisquer preços mostrados em nossa Plataforma de Negociação Online são indicativos no momento exibido, com base em dados sujeitos a alterações constantes.
"Representante(s)", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará um representante autorizado nosso, incluindo, sem limitação, um de nossos diretores, executivos, funcionários, agentes, contratados ou empresas afiliadas.
"Valor(es) Mobiliário(s)" ou "Valores Mobiliários", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará qualquer valor mobiliário, instrumento financeiro e qualquer outro produto ou serviço oferecido ou disponibilizado por nós de tempos em tempos.
"Spread", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará a diferença entre os preços de compra e venda de um determinado Valor Mobiliário Suportado em qualquer momento; os Spreads aplicáveis às Transações e/ou Contratos celebrados por meio de nossa Plataforma de Negociação Online são publicados em nossa Plataforma de Negociação Online.
"Valores Mobiliários Suportados" ou "Instrumentos Financeiros Suportados", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará os valores mobiliários, instrumentos financeiros e quaisquer outros produtos em relação aos quais disponibilizamos nossa Plataforma de Negociação Online de tempos em tempos; os Valores Mobiliários Suportados podem mudar de tempos em tempos, a nosso único e absoluto critério.
"Transação(ões)" ou "Contrato(s)", quando utilizado neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significará uma Transação e/ou Contrato de compra ou venda celebrado por meio da sua Conta.
Neste Contrato e em seus anexos, apêndices, aditivos, documentos anexos, cronogramas e exposições, salvo se o contexto exigir de outra forma: (a) o gênero masculino incluirá o feminino e o neutro e o singular incluirá o plural e vice-versa; (b) referências a pessoas incluirão indivíduos, pessoas jurídicas, associações não incorporadas e sociedades; (c) os títulos são inseridos apenas por conveniência e não afetarão a interpretação e a construção deste Contrato; (d) referências a considerandos, cláusulas e anexos, cronogramas e exposições e quaisquer subdivisões destes, salvo se houver intenção contrária, serão aos considerandos, cláusulas e anexos, cronogramas e exposições e subdivisões deste Contrato.
Os anexos, apêndices, aditivos, documentos anexos, cronogramas e exposições, bem como o Preâmbulo e os Considerandos estabelecidos acima, formam parte integrante deste Contrato e serão interpretados como tendo a mesma plena força e efeito como se estivessem expressamente estabelecidos no corpo deste Contrato.
Salvo se o contexto exigir de outra forma, qualquer referência neste Contrato a um "documento" deverá ser interpretada de modo a incluir qualquer documento 'eletrônico'.
Sempre que qualquer forma da palavra "incluindo" aparecer neste Contrato, ela será interpretada como se fosse seguida da expressão "sem limitação", salvo se o contexto exigir de outra forma.
Sujeito aos Termos e Condições aqui estabelecidos, concedemos a você uma licença não exclusiva, revogável, intransferível, limitada e pessoal (que não pode ser sublicenciada ou transferida por você sem nosso consentimento prévio expresso e por escrito) para acessar e usar nossa Plataforma de Negociação Online (a "Licença") de acordo com estes Termos. Esta licença está condicionada ao seu cumprimento contínuo dos Termos e Condições estabelecidos neste Contrato. Antes de concedermos a você acesso à nossa Plataforma de Negociação Online, você já deverá ser (e ser aceito como) nosso cliente e ter aberto uma Conta conosco. Estes Termos complementam e fazem parte integrante do(s) Formulário(s) de Solicitação de Abertura de Conta. Em caso de conflito entre estes Termos e os termos do(s) Formulário(s) de Solicitação de Abertura de Conta, estes Termos prevalecerão em relação à nossa Plataforma de Negociação Online.
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Você concorda que, caso qualquer Transação seja celebrada e/ou qualquer Contrato seja adquirido ou vendido a preços que não reflitam os Preços de Mercado relevantes, ou seja adquirido ou vendido em um nível anormalmente baixo de risco ("mispricing") devido a um erro de programação não detectado, bug, defeito, erro ou falha em nossa Plataforma de Negociação Online e/ou em qualquer software relacionado, ou por qualquer outro motivo, resultando em mispricing, reservamo-nos o direito de cancelar tais Transações e/ou Contratos após notificá-lo sobre a natureza do erro de computador que levou ao mispricing. Você tem o dever de nos informar sobre qualquer problema, erro ou suspeita de inadequações do sistema ou de outra natureza que possa experimentar.
Sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, caso ocorram erros de cotação e/ou execução, que podem incluir, entre outros, erro de digitação de uma cotação por um operador, uma cotação ou operação que não represente os Preços de Mercado então vigentes, uma Cotação de Preço errônea nossa ou de qualquer terceiro, incluindo, entre outros, uma Cotação de Preço errônea devido à falha de hardware, software ou linhas ou sistemas de comunicação e/ou feeds de dados externos imprecisos fornecidos por fornecedores terceiros, não seremos responsáveis pelos erros resultantes nos saldos de sua Conta. Em caso de erro de cotação ou execução, reservamo-nos o direito de fazer as correções ou ajustes necessários na Conta envolvida. Qualquer disputa decorrente de tais erros de cotação ou execução será resolvida por nós a nosso único e absoluto critério.
Reservamo-nos o direito de suspender o funcionamento de nossa Plataforma de Negociação Online, ou de qualquer parte(s) ou seção(ões) dela, a qualquer momento. Nesse caso, poderemos, a nosso exclusivo critério (com ou sem aviso), encerrar suas posições em aberto, Transações e/ou Contratos aos preços que considerarmos justos e razoáveis naquele momento, e nenhuma reivindicação poderá ser apresentada contra nós em relação a isso.
Poderemos, a nosso exclusivo critério, impor limites de volume ou outros limites a quaisquer ou a todas as Contas.
Os pagamentos de Contratos serão determinados por nós com referência aos valores diários reportados em nossa Plataforma de Negociação Online, relevantes para os dados de negociação interbancária recebidos por nós para cotações de Transações e/ou Contratos, sujeito à 'ressalva' de que teremos o direito de fazer correções nesses dados em caso de dados com preço incorreto ou erro tipográfico.
Você entende que, embora a Internet e a world wide web sejam geralmente confiáveis, problemas técnicos ou outras condições podem atrasar ou impedir seu acesso e/ou uso de nossa Plataforma de Negociação Online.
Não seremos responsáveis, e você concorda em não nos responsabilizar nem tentar responsabilizar a nós ou qualquer um de nossos Agentes ou Prestadores de Serviços Terceirizados, por quaisquer problemas técnicos, falhas e mau funcionamento de sistemas, falhas de linhas de comunicação, falhas ou mau funcionamento de equipamentos ou software, problemas de acesso ao sistema, problemas de capacidade do sistema, alta demanda de tráfego de Internet, violações de segurança e acessos não autorizados, e outros problemas e defeitos de computador semelhantes.
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Sem prejuízo de qualquer uma das disposições anteriores, não seremos responsáveis pela impossibilidade de executar Ordens e exigências devido a falhas no funcionamento de sistemas informacionais causadas por falhas técnicas além do nosso controle.
"Erro Manifesto" significa uma cotação manifestamente ou obviamente incorreta feita por nós, ou por qualquer mercado, bolsa, banco fornecedor de preços, fonte de informação, comentarista ou autoridade oficial em quem confiamos de forma razoável, tendo em conta as condições de mercado no momento em que uma Ordem é colocada.
Ao determinar se uma situação configura um Erro Manifesto, podemos levar em consideração todas as informações em nossa posse, incluindo, sem limitação, informações relativas a todas as condições de mercado relevantes e qualquer erro em, ou falta de clareza de, qualquer fonte de informação ou anúncio.
Ao determinar se uma situação configura um Erro Manifesto, agiremos de forma justa com você, mas o fato de você ter celebrado, ou deixado de celebrar, um compromisso financeiro, contrato ou Transação correspondente com base em uma Ordem colocada conosco (ou de você ter sofrido ou poder vir a sofrer qualquer perda de lucro, perda consequencial ou indireta) não será levado em consideração por nós ao determinar se houve um Erro Manifesto. Reservamo-nos o direito, sem aviso prévio, de: alterar os detalhes dessa Transação para refletir o que razoavelmente considerarmos, a nosso critério, agindo de boa-fé, como tendo sido os termos corretos ou justos dessa Transação se o(s) Erro(s) Manifesto(s) não tivesse(m) ocorrido.
Se você não concordar prontamente com qualquer alteração proposta por nós nos termos desta cláusula (da qual o notificaremos por meio da Plataforma de Negociação), poderemos anular qualquer Transação resultante de ou derivada de um Erro Manifesto, de forma que o resultado seja o mesmo como se ela nunca tivesse sido realizada; e/ou não tomar nenhuma medida.
Poderemos adotar quaisquer medidas razoáveis em relação a quaisquer operações executadas a preços resultantes de Erros Manifestos (conforme aqui definidos), tais como erros de computador, cotações incorretas ou omissões, ou a preços claramente divergentes dos preços justos de mercado. Agindo de forma razoável e de boa-fé, poderemos tomar as seguintes medidas em relação a operações baseadas em um Erro Manifesto: anular a operação; encerrar a operação aos preços atuais de mercado; ou alterar o preço de abertura e/ou fechamento da operação, como se ela tivesse sido executada na ausência do Erro Manifesto.
Não seremos responsáveis perante você por qualquer perda, custo, reclamação, demanda ou despesa que você sofra (incluindo perda de lucros ou quaisquer perdas indiretas ou consequenciais) resultante de um Erro Manifesto, inclusive quando o Erro Manifesto for cometido por qualquer fonte de informação, comentarista ou autoridade oficial em quem confiamos razoavelmente, ou de nossa decisão de fazer qualquer coisa nos termos da cláusula acima, exceto na medida em que seja causado por nossa própria fraude, inadimplemento doloso ou negligência grave.
Se ocorrer um Erro Manifesto e optarmos por exercer qualquer um de nossos direitos nos termos dessa cláusula, e se você tiver recebido quaisquer valores nossos em conexão com o Erro Manifesto, tais valores serão imediata e exigivelmente devidos a nós, e você deverá nos devolver quantia equivalente sem demora.
Reservamo-nos o direito de recusar quaisquer operações colocadas por você que julgarmos estar claramente fora do preço de mercado vigente, de tal forma que possam ser consideradas transações a preço não de mercado, seja devido a Erro Manifesto ou a feeds de preços desatualizados, incorretos ou interrompidos.
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Sujeito aos requisitos de cadastro e elegibilidade acima, concedemos a você, por meio deste, uma licença pessoal, revogável, não exclusiva, intransferível e não sublicenciável (uma "Licença"), limitada às disposições destes Termos e Condições, para acessar e utilizar nossos Serviços (incluindo o uso da nossa Plataforma de Negociação Online e qualquer Software para download associado), tudo conforme descrito com mais detalhes a seguir.
Nos termos destes Termos, atuaremos com você em Valores Mobiliários como principal ("Serviços").
Como parte dos nossos Serviços, empregaremos esforços comerciais razoáveis para fornecer a você os meios informativos e técnicos para acessar e usar nossa Plataforma de Negociação Online, além de fornecer acesso ao mercado e serviços de execução de operações ("Transações") em Títulos Elegíveis em base de 'rolling spot' ou 'swap', em modo de operação vinte e quatro horas por dia, de domingo às 22:05 GMT até sexta-feira às 21:50 GMT, exceto em feriados públicos oficiais nos EUA e na Europa ("Horário de Negociação"), sujeito à abertura dos mercados relevantes em Londres, nos EUA e/ou na Ásia.
Salvo se expressamente determinado e declarado "nos termos acordados por consentimento mútuo das Partes", oferecemos a você serviços de recepção e transmissão de ordens em relação a transações relativas a instrumentos negociados no mercado de balcão ("OTC"), como Spot Forex, Contratos por Diferença (CFDs) sobre ações, índices, metais preciosos ou quaisquer outros instrumentos financeiros ou commodities disponíveis para negociação de tempos em tempos por meio da nossa Plataforma de Negociação Online ("Títulos Elegíveis"), bem como quaisquer serviços adicionais que possamos concordar por escrito de tempos em tempos.
NÃO iremos aconselhá-lo sobre os méritos ou a adequação de qualquer Transação e/ou Contratos celebrados de acordo com estes Termos e Condições, nem administraremos ou monitoraremos seus investimentos. Você reconhece que nossa execução de qualquer Ordem em seu nome não implica, de forma alguma, que aprovamos ou recomendamos essa Transação ou investimento. Para sua informação, disponibilizamos várias divulgações de risco em nossa Plataforma de Negociação Online.
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Forneceremos a você preços de "compra" e "venda" ("Cotação(ões) de Preço") em relação aos Títulos Elegíveis por meio da nossa Plataforma de Negociação Online ou, nas situações em que tenhamos concordado em fazê-lo, por meio do nosso departamento de negociação. As Cotações de Preço que oferecemos são determinadas por nós e geralmente representam um ágio ou deságio sobre as taxas de negociação interbancárias. Nossas taxas e encargos estão estabelecidos em nossa Plataforma de Negociação Online. Cada preço publicado será válido até o que ocorrer primeiro entre o seu prazo de expiração e o momento, se houver, em que seja retirado por nós de outra forma.
Cada Cotação de Preço estará disponível para uso em uma instrução de negociação para uma Transação e/ou Contrato com valor principal que não exceda um valor máximo de alavancagem, determinado por nós, publicado em nossa Plataforma de Negociação Online ou de outra forma comunicado a você ("Alavancagem"). Você reconhece que os preços e a Alavancagem máxima que podemos oferecer a você podem ser diferentes dos preços e da Alavancagem fornecidos a outros clientes nossos e podem ser retirados ou alterados por nós a qualquer momento, sem aviso prévio e sem qualquer obrigação de nossa parte de fornecer qualquer explicação e/ou justificativa. Poderemos, a nosso absoluto critério e sem aviso prévio a você, alterar imediatamente, retirar ou recusar negociar com base em qualquer Cotação de Preço que possamos ter publicado, ou deixar totalmente de fornecer Cotações de Preço em alguns ou todos os Títulos Elegíveis e para algumas ou todas as datas de liquidação, a qualquer momento e sem qualquer obrigação de nossa parte de fornecer qualquer explicação e/ou justificativa.
Salvo se expressamente determinado e declarado "nos termos acordados por consentimento mútuo das Partes", nossos Serviços estão restritos à execução de Transações e/ou Contratos em Títulos Elegíveis por meio da nossa Plataforma de Negociação Online, às Cotações de Preço exibidas em nossa Plataforma de Negociação Online ou de outra forma comunicadas a você mediante sua solicitação.
A Empresa poderá, a seu exclusivo critério, oferecer CFDs sobre Criptomoedas para negociação em sua Plataforma de Negociação Online, de tempos em tempos. Criptomoedas, quando utilizadas neste Contrato, salvo se o contexto exigir de outra forma, significam um tipo de moeda ou ativo digital descentralizado que não é emitido por qualquer banco central ou emissor e no qual técnicas de criptografia são usadas para facilitar a geração de unidades da moeda ou ativo e verificar a transferência de unidades ("Criptomoedas").
Você reconhece e aceita, por meio deste, que as Criptomoedas são negociadas em bolsas digitais descentralizadas não reguladas. Assim, antes de investir em CFDs sobre Criptomoedas, você deve estar ciente do seguinte: tais produtos são complexos, extremamente arriscados e geralmente altamente especulativos; tais produtos envolvem alto risco de perda de todo o seu capital investido; os valores das moedas virtuais (ou seja, Criptomoedas) estão sujeitos a extrema volatilidade de preços e, portanto, podem resultar em perdas significativas em um curto período; tais produtos não são adequados para todos os investidores. Portanto, você não deve negociar esses produtos se não tiver o conhecimento necessário sobre esse produto específico ou se não puder suportar a perda de todo o valor investido; e você deverá estar plenamente ciente e compreender as características e riscos específicos relacionados a esses produtos.
A Empresa baseia o preço de seus produtos de Criptomoedas no mercado subjacente, disponibilizado a ela pelas bolsas e formadores de mercado com os quais negocia. Como o mercado de Criptomoedas é descentralizado, o que significa que não possui uma única bolsa central onde todas as transações são realizadas, cada formador de mercado pode cotar preços ligeiramente diferentes.
Você deve estar ciente de que, quando o software de diferentes mineradores de uma Criptomoeda fica desalinhado, pode ocorrer uma divisão (ou "Fork") na blockchain, e isso resulta na existência de duas blockchains diferentes. Caso ambas as blockchains continuem a existir, a Empresa poderá, a seu critério razoável, seguir a blockchain que tiver o consenso da maioria dos usuários da Criptomoeda e usá-la como base para seus preços. A Empresa reserva-se o direito de determinar qual blockchain e qual unidade de Criptomoeda têm o consenso majoritário. Quando ocorre um Fork, pode haver volatilidade substancial de preços em torno do evento, e poderemos suspender a negociação durante esse período se não tivermos preços confiáveis do mercado subjacente. Faremos esforços para notificá-lo sobre potenciais Forks de blockchain; no entanto, é sua responsabilidade manter-se informado sobre os Forks que possam ocorrer.
Se, a qualquer momento, qualquer CFD sobre uma Criptomoeda que seja objeto da sua ordem for deslistado e/ou deixarmos de oferecer suporte à negociação desse CFD por qualquer motivo, a ordem aplicável será encerrada imediatamente. Se a Empresa for notificada de que um CFD sobre uma Criptomoeda que você mantém em sua Conta provavelmente será deslistado e/ou removido e/ou cancelado de qualquer uma das bolsas (algumas delas ou todas), e a Empresa entender que não poderá negociar tais CFDs sobre Criptomoedas, a Empresa fará esforço para encerrar, em seu nome, quaisquer ordens em aberto relativas a CFDs sobre essas Criptomoedas no momento, ao preço e da maneira que determinar.
Não há garantia de que sua ordem será executada total ou parcialmente. Quando houver atraso por qualquer motivo, tentaremos executar a ordem assim que razoavelmente praticável. Você reconhece e aceita que o preço de mercado das Criptomoedas pode ter se movido durante o intervalo entre o recebimento e a aceitação da sua ordem por nós e nossa tentativa de executá-la. Nessas circunstâncias, o terceiro que nos forneceu a cotação não é obrigado a honrar o preço indicativo que você recebeu. Tais movimentos de preço podem ser a seu favor ou contra você.
Para evitar qualquer dúvida, a Empresa não possui nem controla os protocolos de software subjacentes que regem a operação das Criptomoedas disponíveis para negociação em nossa Plataforma de Negociação Online. Em geral, os protocolos subjacentes são de código aberto, e qualquer pessoa pode usá-los, copiá-los, modificá-los e distribuí-los. Ao utilizar os Serviços da Empresa, você reconhece e concorda que (i) a Empresa não é responsável pela operação dos protocolos subjacentes e não oferece qualquer garantia quanto à sua funcionalidade, segurança ou disponibilidade; e (ii) os protocolos subjacentes ("Protocolos Fork") estão sujeitos a mudanças repentinas nas regras operacionais (ou seja, Forks), e tais Forks podem afetar materialmente o valor, a função e/ou até mesmo o nome da Criptomoeda que a Empresa mantém em seu benefício. Na ocorrência de um Fork, você concorda que a Empresa poderá suspender temporariamente suas operações relacionadas à(s) Criptomoeda(s) (com ou sem aviso prévio a você) e que poderá, a seu exclusivo critério, (a) configurar ou reconfigurar seus sistemas ou (b) decidir não oferecer suporte (ou deixar de oferecer suporte) integralmente ao Protocolo Forkado.
Poderemos decidir (mas, para evitar qualquer dúvida, não somos obrigados a fazê-lo), a nosso exclusivo critério, ajustar sua Conta em relação a um Fork, dependendo das circunstâncias de cada evento atribuível a qualquer Criptomoeda específica mantida por você. Tal ajuste será calculado por nós, líquido de quaisquer tributos que possam ser aplicáveis a esse respeito. Ao fazê-lo, envidaremos esforços para efetuar tal ajuste com base na boa-fé e equidade e, quando apropriado, tomando medidas consistentes com a prática de mercado e/ou levando em consideração o tratamento que possamos receber de nossas contrapartes ou de qualquer terceiro relevante.
Você reconhece e concorda que a Empresa não assume qualquer responsabilidade com relação a um ramo não suportado de um protocolo forkado.
Como a blockchain é uma rede independente peer-to-peer e não é controlada de qualquer forma pela Empresa, a Empresa não será responsável por qualquer falha e/ou equívoco e/ou erro e/ou violação que ocorra na blockchain ou em quaisquer outras redes nas quais as Criptomoedas sejam emitidas e/ou negociadas. Você estará vinculado e sujeito a qualquer alteração e/ou modificação no sistema blockchain e sujeito a qualquer lei aplicável que possa incidir sobre a blockchain. Não fazemos qualquer declaração ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, legal ou de outra natureza, quanto à funcionalidade da blockchain nem quanto a qualquer violação de segurança na blockchain.
Você reconhece que nossa Plataforma de Negociação Online é independente de quaisquer bolsas, e não temos obrigação de cotar um preço específico nem de seguir regras de negociação consistentes com tais bolsas. Você reconhece ainda que o acionamento da sua transação está vinculado aos preços que cotamos em nossa plataforma, durante o horário de negociação, e não aos preços cotados em quaisquer bolsas relevantes.
Ao inserir uma ordem de CFDs sobre Criptomoedas, você concorda irrevogável e incondicionalmente em aceitar os preços bid/ask do ativo nos quais a transação será executada, conforme refletidos em nossa plataforma de negociação, como finais e vinculantes.
Sem prejudicar a generalidade do disposto acima ou qualquer outra disposição deste instrumento, reservamo-nos ainda o direito de NÃO executar ordens de compra ou venda de Criptomoedas e/ou de encerrar quaisquer posições abertas nelas, sem qualquer aviso adicional a você, nas seguintes circunstâncias: (1) sua ordem viola quaisquer leis, regulamentos ou regras aplicáveis, ou se destina a fraudar ou manipular o mercado; (2) condições anormais de mercado e/ou uma interrupção significativa ou encerramento prematuro da negociação da Criptomoeda subjacente e/ou do mercado no qual a Criptomoeda subjacente é negociada; (3) Força Maior, caso fortuito, guerra (declarada ou não), terrorismo, incêndio ou ação de uma bolsa, autoridade regulatória ou governamental que interrompa a negociação do ativo relevante; e (4) no caso de provedores de liquidez não conseguirem nos fornecer liquidez.
Dada a imprevisibilidade, complexidade e volatilidade que caracterizam o ambiente de negociação de Criptomoedas, reservamo-nos o direito de impor restrições à negociação dessa classe de instrumentos com o objetivo de proteger os melhores interesses de nossos clientes e mitigar o risco de negociação que eles assumem e, especificamente, podemos definir um instrumento como somente compra ("Unshootable"), somente venda ("Unloadable"), somente fechamento e/ou desativá-lo. Além disso, o limite máximo de exposição para clientes que detêm CFDs sobre criptomoedas está limitado a um (1) milhão de USD por cliente ou grupo de partes relacionadas.
A Empresa atualmente permite a negociação de CFDs sobre Criptomoedas durante o fim de semana. No entanto, como fins de semana não são Dias Úteis, podem ocorrer atrasos durante a transferência de fundos na sua Conta de negociação. A Empresa também se reserva o direito, a seu critério razoável, de cessar e/ou suspender a oferta de negociação de CFDs sobre Criptomoedas a qualquer momento e pelo período que considerar necessário.
A Empresa também se reserva o direito de alterar os requisitos de margem dos CFDs sobre Criptomoedas, a seu critério razoável, a qualquer momento.
CFDs sobre Criptomoedas são produtos sem swap. Reservamo-nos o direito de revogar, a nosso exclusivo critério, o status sem swap dos CFDs sobre Criptomoedas, em caso de, incluindo, entre outros, ocorrerem mudanças nas condições e estrutura do mercado subjacente ou nos custos de financiamento. No entanto, caso detectemos qualquer forma de abuso, fraude, manipulação, arbitragem de cashback, carry trades ou outras formas de atividade enganosa ou fraudulenta relacionadas à negociação de CFDs sobre Criptomoedas por qualquer cliente, reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de: (a) cobrar qualquer taxa administrativa e/ou custos relativos a toda e qualquer Conta de negociação desse cliente relacionada à negociação de CFDs sobre Criptomoedas, conforme calculado naquele momento; e/ou (b), com efeito imediato, encerrar todas as Contas de negociação desse cliente conosco, e/ou anular todas as operações realizadas nessas Contas de negociação conosco e/ou cancelar todos os lucros ou perdas obtidos nessas Contas de negociação conosco.
Você, por meio deste, reconhece, declara e garante a nós que, ao negociar CFDs sobre Criptomoedas, compreende plenamente as características e riscos específicos relacionados a essas Criptomoedas e que a negociação de CFDs sobre Criptomoedas não é apropriada para todos os investidores.
Envio de instruções: Salvo acordo expresso em contrário, todas as instruções de negociação devem ser enviadas a nós eletronicamente por meio da nossa Plataforma de Negociação Online, embora possamos, a nosso exclusivo critério, aceitar instruções suas por escrito (incluindo fax), por e-mail ou outros meios eletrônicos, ou verbalmente (incluindo por telefone, por meio do nosso departamento de negociação, no número designado especificado em nossa Plataforma de Negociação Online ou de outra forma comunicado a você por escrito, salvo se informarmos que as instruções só podem ser dadas de uma forma específica). Podemos, a nosso absoluto critério, exigir confirmação (na forma que especificarmos) de qualquer instrução de negociação, conforme apropriado. Se você fornecer instruções por telefone, sua conversa poderá ser gravada. Estaremos autorizados a seguir as instruções apesar da sua falha em confirmá-las por escrito. Instruções para a celebração simultânea de um Contrato de compra e um Contrato de venda de determinado Instrumento Financeiro em nome do mesmo beneficiário final NÃO poderão ser dadas nos termos deste Contrato. Uma instrução de negociação ou Ordem dada por você a nós não produzirá efeitos até que seja efetivamente recebida por nós.
Direito de não aceitar Instruções/Ordens: Podemos (mas não seremos obrigados em nenhuma circunstância) aceitar instruções para celebrar uma Transação e/ou Contrato. Podemos, a nosso absoluto critério, recusar aceitar qualquer instrução de negociação dada por você ou em seu nome, no todo ou em parte, e recusar agir com base nela, sem apresentar qualquer motivo ou sermos responsáveis por qualquer perda daí decorrente. Além disso, uma instrução de negociação que, por qualquer motivo, não seja recebida por nós de forma que possa ser processada, inclusive em razão de falha da nossa Plataforma de Negociação Online em aceitar ou processar tal instrução, será considerada como não recebida por nós.
Reservamo-nos o direito de recusar celebrar qualquer Transação e/ou Contrato. Tais situações incluem, sem limitação, quando: as operações forem realizadas fora do horário de mercado; as operações, individualmente ou em conjunto, forem superiores à quantidade máxima ou inferiores à quantidade mínima que estabelecemos para o mercado; sua margem for insuficiente para financiar a Transação e/ou Contrato proposto; nosso Preço ou a Transação e/ou Contrato derivar de um Erro Manifesto; acreditarmos que a Transação e/ou Contrato violaria este Contrato ou quaisquer exigências legais.
Efeito Vinculante: A confirmação de uma instrução de negociação por nós constituirá um acordo vinculante entre nós nos termos dessa instrução. O procedimento para inserir instruções de negociação está especificado em nossa Plataforma de Negociação Online, na seção de negociação online.
Cancelamento/retirada de instruções: Só podemos cancelar suas instruções se ainda não tivermos agido com base nelas. Uma vez que uma instrução tenha sido dada por você ou em seu nome, ela não poderá ser rescindida, retirada ou alterada sem nosso consentimento prévio e expresso por escrito.
Controle de Ordens antes da execução: Temos o direito (mas não a obrigação) de estabelecer limites e/ou parâmetros para controlar sua capacidade de inserir Ordens, a nosso absoluto critério. Tais limites e/ou parâmetros podem ser alterados, aumentados, reduzidos, removidos ou acrescentados por nós, a nosso absoluto critério, e podem incluir (sem limitação): (i) controles sobre valores máximos e tamanhos máximos de Ordens; (ii) controles sobre nossa exposição total em relação a você; (iii) controles sobre os preços nos quais as Ordens podem ser submetidas (incluindo, sem limitação, controles sobre Ordens em preço que difira significativamente do Preço de Mercado no momento em que a Ordem for submetida); (iv) controles sobre nossos Serviços Eletrônicos (incluindo, sem limitação, quaisquer procedimentos de verificação para assegurar que determinada Ordem tenha sido enviada por você); ou (v) quaisquer outros limites, parâmetros ou controles que sejamos obrigados a implementar de acordo com as Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis. A Empresa tem o direito de alterar e/ou cancelar quaisquer Ordens que tenham sido executadas em um intervalo de tempo muito curto e cujos tamanhos cumulativos excedam o limite máximo permitido de tamanho de Ordem.
Política de Execução de Ordens: Envidaremos esforços razoáveis para executar qualquer Ordem prontamente, mas, ao aceitar suas Ordens, não declaramos nem garantimos que será possível executar tal Ordem ou que a execução será possível de acordo com suas instruções. Em geral, agiremos de acordo com as instruções assim que for praticamente possível e, no que se refere a instruções de negociação, agiremos em conformidade com nossa Política de Execução de Ordens. Se, após o recebimento das instruções, acreditarmos que não é razoavelmente praticável agir de acordo com elas dentro de um prazo razoável, poderemos adiar a atuação com base nessas instruções até que, em nossa opinião razoável, seja praticável fazê-lo, ou poderemos notificá-lo de que estamos nos recusando a agir com base nessas instruções. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas resultantes desse adiamento ou recusa. Se encontrarmos qualquer dificuldade material relevante para a correta execução de uma Ordem em seu nome, nós o notificaremos prontamente.
Compensação Cruzada de Ordens: Poderemos providenciar a execução de uma Transação e/ou Contrato, total ou parcialmente, vendendo a você um investimento de outro cliente, ou de um cliente de uma nossa Afiliada, ou vice-versa. Não lhe daremos aviso prévio se providenciarmos a execução de uma Transação e/ou Contrato dessa forma.
Agrupamento e Divisão de Ordens: Temos o direito, a nosso absoluto critério, de combinar e/ou agrupar suas Ordens com nossas próprias Ordens e/ou com Ordens de quaisquer de nossos Associados e/ou Pessoas a nós relacionadas, incluindo funcionários e/ou outros clientes. Além disso, poderemos dividir suas Ordens ao executá-las. No entanto, as Ordens só serão agrupadas ou divididas se acreditarmos razoavelmente que isso é do seu melhor interesse. Em algumas ocasiões, porém, o agrupamento e a divisão da sua Ordem podem resultar em um preço menos favorável para você em relação a uma Ordem específica.
Confirmação de instruções: Podemos (mas não seremos obrigados em nenhuma circunstância) exigir a confirmação de qualquer instrução na forma que razoavelmente solicitarmos, se nos parecer que tal confirmação é necessária ou desejável; ou se tal instrução tiver como objetivo encerrar uma Conta ou remeter valores devidos a você. É sua responsabilidade nos informar qualquer alteração no seu endereço de e-mail, o não recebimento de uma confirmação, ou se quaisquer confirmações estiverem incorretas, antes da liquidação.
Execução e Liquidação: Você entregará prontamente quaisquer instruções, dinheiro, documentos ou bens que possamos exigir de você ou que devam ser entregues por você nos termos de uma Transação e/ou Contrato, de acordo com essa Transação e/ou Contrato, conforme modificados por quaisquer instruções dadas por nós, com a finalidade de nos permitir cumprir nossas obrigações nos termos da correspondente Transação e/ou Contrato no Mercado ou com um corretor intermediário. Se você não nos fornecer tais instruções prontamente, poderemos, a nosso absoluto critério, tomar as medidas que considerarmos apropriadas, às suas custas, para nossa própria proteção ou para sua proteção. Esta disposição também se aplica em situações nas quais não conseguimos entrar em contato com você.
Corretores Intermediários e outros Agentes: Poderemos, a nosso exclusivo critério, providenciar que qualquer Transação seja efetuada com ou por meio da intermediação de um corretor intermediário, que poderá ser uma Afiliada nossa. Nem nós, nem nossos respectivos diretores, administradores, funcionários ou agentes seremos responsáveis perante você por qualquer ato ou omissão de tal corretor intermediário ou agente. Não assumiremos qualquer responsabilidade por corretores intermediários ou agentes selecionados por você.
Limites de Posição: Poderemos, a nosso exclusivo critério, exigir que você limite o número de posições em aberto que pode manter conosco a qualquer momento e/ou permitir apenas que você realize transações de encerramento, ou poderemos encerrar uma ou mais posições ou reverter Transações e/ou Contratos para garantir que os limites de posição por nós impostos sejam mantidos.
Flutuações nas Taxas de Câmbio: Se você celebrar qualquer Transação e/ou Contrato, qualquer lucro ou prejuízo decorrente de uma flutuação na taxa de câmbio que afete tal Transação e/ou Contrato será integralmente por sua conta e risco.
Reporte de Operações: Nos termos das Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis, poderemos ser obrigados a tornar públicas informações sobre determinadas Transações e/ou Contratos. Você concorda e reconhece que todos e quaisquer direitos de propriedade sobre tais informações de Transações e/ou Contratos pertencem a nós e renuncia a qualquer dever de confidencialidade relacionado às informações que divulgarmos de forma razoável.
Rollover (Instruções): Se não recebermos instruções suas para liquidar quaisquer Transações e/ou Contratos em aberto até o encerramento do Dia Útil, ficamos autorizados (mas não obrigados) a transferir todos os referidos Contratos para a próxima data útil negociada ("Rollover"), conforme detalhado mais adiante.
Liquidação/Confirmação de Operação: Você reconhece a natureza eletrônica dos nossos Serviços por meio da nossa Plataforma de Negociação Online e o risco inerente de que comunicações por meios eletrônicos possam não chegar ao destino pretendido ou possam chegar muito mais tarde do que o esperado, por motivos fora do nosso controle. Assim, qualquer instrução enviada por você ou em seu nome por meio da nossa Plataforma de Negociação Online ou por e-mail somente será considerada recebida e somente constituirá uma instrução válida e/ou um Contrato vinculante entre você e nós quando tal instrução tiver sido registrada como executada por nós e confirmada a você por meio de uma Liquidação/Confirmação de Operação, e a mera transmissão de uma instrução por você ou em seu nome não constituirá, por si só, um Contrato vinculante entre você e nós.
Comunicações via Internet: Como não controlamos a potência do sinal, sua recepção ou roteamento via Internet ou qualquer outro meio de comunicação eletrônica, a configuração dos equipamentos de nossos clientes ou a confiabilidade de sua conexão, não seremos responsáveis por quaisquer reclamações, perdas, danos, custos ou despesas, incluindo honorários advocatícios, causados direta ou indiretamente por qualquer interrupção ou falha de qualquer sistema de transmissão ou comunicação ou de qualquer recurso computacional pertencente a nós, nem por qualquer perda, despesa, custo ou responsabilidade sofrida ou incorrida por você em decorrência de instruções fornecidas, ou de quaisquer outras comunicações realizadas, via Internet.
Tecnologia de negociação móvel: Há uma série de riscos inerentes ao uso dessa tecnologia de negociação, como duplicação de Ordens/instruções, latência nos preços fornecidos e outros problemas resultantes da conectividade móvel. Os preços exibidos em nossa plataforma móvel são apenas uma indicação das taxas executáveis e podem NÃO refletir o preço efetivamente executado da Ordem. Nosso recurso móvel utiliza circuitos de rede pública de comunicação para a transmissão de mensagens. Não seremos responsáveis por toda e qualquer circunstância em que você enfrente atraso na Cotação de Preço ou impossibilidade de negociar causada por problemas de transmissão nos circuitos de rede ou quaisquer outros problemas fora do nosso controle direto, incluindo, sem limitação, a intensidade do sinal móvel, latência celular ou quaisquer outros problemas que possam surgir entre você e qualquer provedor de internet, operadora telefônica ou qualquer outro prestador de serviços.
Nomes de usuário e senhas: Você é obrigado a manter seus nomes de usuário e senhas ("Códigos de Acesso") em sigilo e garantir que terceiros não obtenham acesso à nossa Plataforma de Negociação Online. Sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, você será responsável por todas as Transações e/ou Contratos executados por meio dos seus Códigos de Acesso, ainda que isso possa ser indevido.
Dados de Preços: Salvo indicação ou acordo em contrário, quaisquer preços exibidos em nossa Plataforma de Negociação Online são indicativos no momento exibido, com base em dados sujeitos a alterações constantes. O preço de execução é aquele confirmado a você na Liquidação/Confirmação de Operação emitida (na tela ou de outra forma) após a execução da sua Ordem, embora esse preço possa, em certos casos, diferir do preço exibido na tela no momento em que a Ordem foi enviada. Caso um preço incorreto seja utilizado como base de qualquer transação, reservamo-nos o Direito, a nosso exclusivo critério, de alterar ou revogar os detalhes da(s) Transação(ões) e/ou Contrato(s) em questão.
Restrições aos Serviços Prestados: Pode haver restrições quanto ao valor total e/ou ao número de Transações e/ou Contratos que você pode celebrar em um único dia e também em relação ao valor total e/ou número dessas Transações e/ou Contratos ao utilizar nossa Plataforma de Negociação Online.
Requisitos de Acesso: Você será responsável por fornecer o(s) sistema(s) de computador que lhe permitam acessar e/ou utilizar nossa Plataforma de Negociação Online e por tomar todas as providências adequadas com quaisquer fornecedores de telecomunicações ou, quando o acesso à nossa Plataforma de Negociação Online for fornecido por meio de um servidor de terceiros, com tal terceiro, necessárias para obter acesso à nossa Plataforma de Negociação Online; nem nós nem qualquer empresa que mantenha, opere, possua, licencie ou preste serviços a nós em conexão com nossa Plataforma de Negociação Online (um "Prestador de Serviços Terceirizado") faz qualquer declaração quanto à disponibilidade, utilidade, adequação ou qualquer outra característica de tais equipamentos, software ou arranjos.
Detecção de vírus: Você será responsável pela instalação e uso adequado de qualquer programa de detecção/verificação de vírus que possamos exigir ocasionalmente e pela implementação e uso regular de programas atualizados de detecção/verificação de vírus; caso tome conhecimento de um defeito material, mau funcionamento ou vírus em seu(s) sistema(s) de computador ou em nossa Plataforma de Negociação Online, você deverá nos notificar imediatamente sobre tal defeito, mau funcionamento ou vírus e cessar todo uso da nossa Plataforma de Negociação Online até receber nossa autorização para retomar o uso.
Manutenção de padrões: Ao utilizar nossa Plataforma de Negociação Online, você deve: (a) garantir que seus sistemas de computador sejam mantidos em bom estado e sejam adequados para uso com nossa Plataforma de Negociação Online; (b) realizar os testes e nos fornecer as informações que considerarmos razoavelmente necessárias para verificar que seus sistemas de computador atendem aos requisitos que lhe notificarmos periodicamente; (c) realizar verificações de vírus regularmente; (d) informar-nos imediatamente sobre qualquer acesso não autorizado à nossa Plataforma de Negociação Online ou qualquer Transação ou instrução não autorizada de que tenha conhecimento ou suspeita e, se estiver sob seu controle, fazer com que tal uso não autorizado cesse; e (e) em nenhum momento deixar o terminal de computador a partir do qual acessou nossa Plataforma de Negociação Online ou permitir que outra pessoa utilize tal terminal até que você tenha encerrado a sessão da nossa Plataforma de Negociação Online.
Responsabilidade e Indenização: Sem prejuízo de quaisquer outros termos deste Contrato relacionados à limitação de responsabilidade e previsão de indenizações, as seguintes cláusulas se aplicarão aos Serviços que prestamos por meio da nossa Plataforma de Negociação Online: (a) Erros de sistema: Não teremos qualquer responsabilidade perante você por danos que possa sofrer em decorrência de erros de transmissão, falhas técnicas, mau funcionamento, intervenção ilegal em equipamentos de rede, sobrecarga de rede, bloqueio malicioso de acesso por terceiros, falhas da internet, interrupções ou outras deficiências por parte de provedores de serviços de internet; (b) Atrasos: Nem nós nem qualquer fornecedor terceirizado de software aceitamos qualquer responsabilidade em relação a atrasos, imprecisões, erros ou omissões em quaisquer dados fornecidos a você por meio da nossa Plataforma de Negociação Online; (c) Vírus provenientes da nossa Plataforma de Negociação Online: Não teremos qualquer responsabilidade perante você (seja contratual ou extracontratual, incluindo negligência) caso quaisquer vírus, worms, bombas lógicas ou itens semelhantes sejam introduzidos em seu(s) sistema(s) de computador por meio da nossa Plataforma de Negociação Online ou de qualquer software fornecido por nós a você para possibilitar o uso da nossa Plataforma de Negociação Online, desde que tenhamos tomado medidas razoáveis para evitar tal introdução; (d) Vírus provenientes do seu(s) Sistema(s) de Computador: Você garantirá que nenhum vírus de computador, worm, bomba lógica ou item semelhante seja introduzido em nossa Plataforma de Negociação Online, sistema(s) de computador ou rede(s), e nos indenizará mediante solicitação por qualquer perda que sofrermos em decorrência de tal introdução.
Uso não autorizado: Não seremos responsáveis por qualquer perda, responsabilidade ou custo decorrente de qualquer uso não autorizado da nossa Plataforma de Negociação Online. Você deverá, mediante solicitação, nos indenizar, defender e isentar de toda e qualquer perda, responsabilidade, sentença, ação judicial, demanda, processo, reclamação, dano e custo resultante de ou decorrente de qualquer ato ou omissão de qualquer pessoa que utilize nossa Plataforma de Negociação Online por meio dos seus Códigos de Acesso designados (nomes de usuário e/ou senhas), independentemente de você ter autorizado ou não tal uso.
Suspensão ou retirada permanente com aviso prévio: Sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, poderemos suspender ou retirar permanentemente nossa Plataforma de Negociação Online, mediante aviso prévio por escrito de cinco (5) dias corridos.
Suspensão imediata ou retirada permanente sem aviso prévio: Sem prejuízo de quaisquer outras disposições deste Contrato, teremos o direito, unilateralmente e com efeito imediato, de suspender ou retirar permanentemente sua capacidade de acessar e/ou usar nossa Plataforma de Negociação Online, ou qualquer parte dela, sem aviso prévio, quando considerarmos necessário ou aconselhável fazê-lo, por exemplo devido a: (a) seu descumprimento de quaisquer Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis; (b) violação de quaisquer disposições deste Contrato; (c) ocorrência de um Evento de Inadimplemento; (d) problemas de rede; (e) falha no fornecimento de energia; (f) manutenção; ou (g) para protegê-lo quando houver ocorrido uma violação de segurança.
Efeitos da retirada permanente: No caso de encerramento do acesso e/ou uso da nossa Plataforma de Negociação Online por qualquer motivo, mediante nossa primeira solicitação, você deverá, a nosso critério, devolver-nos ou destruir todo hardware, Software, Documentação do Sistema e/ou outra documentação ou arquivos que lhe tenhamos fornecido em conexão com nossa Plataforma de Negociação Online, bem como quaisquer cópias destes.
METODOLOGIA DE NEGOCIAÇÃO ELETRÔNICA: Após receber uma Cotação de Preço nossa por meio da nossa Plataforma de Negociação Online, você poderá nos enviar uma Solicitação de Negociação por meio da nossa Plataforma de Negociação Online, utilizando a Cotação de Preço mais recente enviada a você. Você reconhece que não terá direito à execução de uma Transação e/ou Contrato e não terá o direito de nos enviar uma Solicitação de Negociação por meio da nossa Plataforma de Negociação Online, em resposta a uma Cotação de Preço, a menos que essa Cotação de Preço indique que se trata de uma Cotação Negociável.
Ao recebermos uma Solicitação de Negociação sua por meio da nossa Plataforma de Negociação Online, emitiremos uma Resposta de Negociação a você por meio da nossa Plataforma de Negociação Online. A Resposta de Negociação indicará se sua Solicitação de Negociação foi aceita ou não.
Não obstante qualquer disposição em contrário neste Contrato, você reconhece e concorda que não teremos obrigação de fornecer uma Resposta de Negociação a você na medida em que exista uma Limitação de Crédito em relação à sua Conta. Reconhecemos e concordamos em divulgar a você quaisquer dessas Limitações de Crédito.
Você reconhece e concorda que, se e quando nos enviar uma Solicitação de Negociação por meio da nossa Plataforma de Negociação Online, ficará vinculado aos termos da Transação e/ou Contrato quando colocarmos a Resposta de Negociação. Em caso de não recebimento de qualquer Resposta de Negociação devido a problemas de conectividade, você deverá entrar em contato conosco imediatamente por outros meios de comunicação para obter confirmação da Transação e/ou Contrato executado. Você reconhece e concorda que é o único responsável por todas as Solicitações de Negociação enviadas por meio da nossa Plataforma de Negociação Online e que não temos qualquer dever de investigar a capacidade de qualquer Pessoa que utilize quaisquer Códigos de Acesso (logins e senha(s) emitidos para você), sendo que qualquer tal Pessoa será considerada por nós como tendo autoridade para vinculá-lo em relação a todas as Solicitações de Negociação enviadas a nós por meio da sua Conta em nossa Plataforma de Negociação Online.
Poderemos receber sua Instrução de Negociação eletronicamente por meio de nossa(s) Plataforma(s) de Negociação Eletrônica ou verbalmente por telefone, ou por outros meios que possamos notificá-lo de tempos em tempos. O fato de cotarmos um preço de Compra ou Venda para cada Instrumento (seja por telefone, Serviço de Negociação Eletrônica ou de outra forma) não constitui uma oferta para executar sua Transação nesses preços em seu nome. Uma Instrução de Negociação será iniciada por você ao oferecer Comprar ou Vender um Instrumento em uma quantidade especificada e com referência a um tipo específico de ordem. As Instruções de Negociação constituem um compromisso que somente poderá ser posteriormente revogado por você com nosso consentimento prévio (tal consentimento não será injustificadamente negado) a qualquer momento antes de a Instrução de Negociação ser executada. Confirmaremos a você se aceitamos ou rejeitamos uma Instrução de Negociação. A aceitação de uma Instrução de Negociação será evidenciada por nossa confirmação de seus termos a você.
Se uma Instrução de Negociação for aceita, confirmaremos a você se uma Transação foi executada parcial ou totalmente no Mercado Subjacente. Empenhamos esforços para executar todas as Instruções de Negociação elegíveis assim que for razoavelmente praticável. No entanto, não há garantia de que sua Instrução de Negociação será executada total ou parcialmente no Mercado Subjacente. Quando ocorrer um atraso porque não conseguimos interagir com o Mercado Subjacente relevante por qualquer motivo, tentaremos executar a Instrução de Negociação assim que for razoavelmente praticável. Você reconhece e aceita que o preço de mercado de qualquer Instrumento pode ter se alterado durante o período entre o recebimento e a aceitação da sua Instrução de Negociação por nós e nossa tentativa de executá-la. Nessas circunstâncias, o terceiro que nos forneceu a cotação não é obrigado a honrar o preço indicativo que você recebeu e, se esse for o caso, poderemos rejeitar sua Instrução de Negociação. A Empresa não terá qualquer responsabilidade por tais movimentos de preço, sejam eles favoráveis ou desfavoráveis a você.
Você nos autoriza a agir com base em qualquer instrução fornecida ou aparentemente fornecida por você por meio da nossa Plataforma de Negociação Eletrônica ou por meio da sua conta. Não somos obrigados a agir com base em qualquer dessas instruções, nem a executar qualquer Instrução de Negociação específica, e não precisamos apresentar qualquer motivo para recusar fazê-lo. As Instruções de Negociação que você fornecer constituem um compromisso que somente poderá ser posteriormente alterado ou revogado por você com nosso consentimento prévio (tal consentimento não será injustificadamente negado) a qualquer momento antes de a Instrução de Negociação ser executada.
Você reconhece que temos o direito, unilateralmente e com efeito imediato, de suspender ou encerrar (a qualquer momento, com ou sem motivo ou aviso prévio) toda ou qualquer parte de qualquer Plataforma de Negociação Online, ou seu acesso a qualquer Plataforma de Negociação Online, de alterar a natureza, composição ou disponibilidade de qualquer Plataforma de Negociação Online, ou de alterar os limites que estabelecemos para a negociação que você pode realizar por meio de qualquer Plataforma de Negociação Online.
Você concorda que não utilizará qualquer software automatizado, algoritmo, sinais de negociação ou estratégia de negociação, além daqueles que disponibilizamos a você em nossa Plataforma de Negociação Eletrônica, sem nosso consentimento prévio por escrito. Em caso de violação desta cláusula, reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta conosco com efeito imediato. A Empresa também se reserva o direito de adotar tais medidas nos casos em que identificarmos tráfego e mensagens excessivos gerados a partir da sua conta.
Liquidação/Confirmações de Operação Eletrônicas: Após a execução de uma instrução de negociação para sua Conta, confirmaremos tal Transação e/ou Contrato assim que for razoavelmente possível por meio da publicação de uma confirmação de operação ("Liquidação/Confirmação de Operação") em nossa Plataforma de Negociação Online, mas a falta dessa publicação não afetará a validade da transação. As Liquidações/Confirmações de Operação normalmente estarão disponíveis instantaneamente após a execução da Transação por meio da nossa Plataforma de Negociação Online. As confirmações serão consideradas conclusivas e vinculantes para você caso não sejam contestadas imediatamente após o recebimento, sendo tal contestação confirmada por escrito (incluindo e-mail ou correio eletrônico) até, no máximo, o encerramento do expediente no dia útil seguinte ao dia em que a Liquidação/Confirmação de Operação for publicada em nossa Plataforma de Negociação Online. Caso você acredite ter celebrado uma Transação ou Contrato que deveria ter gerado uma Liquidação/Confirmação de Operação ou, de outra forma, um lançamento em sua Conta, mas não tenha recebido tal confirmação, deverá nos informar imediatamente quando essa confirmação já deveria ter sido recebida. Na ausência de tal informação, a Transação e/ou Contrato poderá, a nosso critério razoável, ser considerado inexistente.
Relatórios de Atividade da Conta: Publicaremos os detalhes da atividade da sua Conta em nossa Plataforma de Negociação Online e você poderá gerar relatórios diários e mensais da atividade da sua Conta, bem como um relatório de cada Transação e/ou Contrato executado. As informações atualizadas da Conta normalmente serão atualizadas periodicamente durante nosso Horário de Negociação e, em qualquer caso, estarão disponíveis em no máximo vinte e quatro (24) horas após qualquer atividade ocorrer em sua Conta. A publicação das Informações da Conta por meio da nossa Plataforma de Negociação Online será considerada entrega das Liquidações/Confirmações de Operação e dos extratos da Conta. As informações da Conta incluirão Liquidações/Confirmações de Operação com números de ticket, taxas de compra e venda, Margem utilizada disponível para negociação com Margem, demonstrativos de lucros e perdas, bem como posições em aberto atuais, quaisquer outras informações exigidas pelas Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis e quaisquer outras informações que possamos disponibilizar ("Informações da Conta"). Poderemos, a nosso exclusivo critério, retirar ou alterar quaisquer Informações da Conta a qualquer momento.
Salvo determinação diversa e declaração "nos termos acordados por consentimento mútuo das Partes", você concorda que não temos obrigação de fornecer confirmações em papel ou por e-mail em vez de por meio da nossa Plataforma de Negociação Online. Ao aceitar estes Termos e Condições, você concorda em não receber quaisquer Informações da Conta em formato impresso, exceto mediante solicitação específica. Você deve verificar o conteúdo de todas as Informações da Conta recebidas de nós. As Informações da Conta publicadas em nossa Plataforma de Negociação Online constituirão (salvo se manifestamente incorretas) prova conclusiva de suas Transações e/ou Contratos, posições em aberto, Margem e saldos em dinheiro, e serão conclusivas e vinculantes para você se não forem contestadas imediatamente após o recebimento, sendo tal contestação confirmada por escrito (incluindo e-mail ou correio eletrônico) até, no máximo, o encerramento do expediente no Dia Útil seguinte ao dia em que tais informações forem publicadas em nossa Plataforma de Negociação Online.
Consentimento para Receber Transmissão Eletrônica de Confirmações de Operações e Extratos de Conta: Você consente em receber todas as Informações da Conta e Liquidações/Confirmações de Operação via Internet e que Ordens ou instruções enviadas a você por e-mail ou outros meios eletrônicos constituirão prova das Ordens ou instruções dadas. Você poderá acessar todas as informações da sua Conta por meio da nossa Plataforma de Negociação Online usando seus próprios Códigos de Acesso. Você terá acesso, por meio da nossa Plataforma de Negociação Online, a extratos personalizáveis que lhe permitirão visualizar Transações e/ou Contratos individuais, relatórios diários, semanais e mensais e informações de negociação. As informações atualizadas da Conta normalmente serão atualizadas periodicamente durante nosso Horário de Negociação e, em qualquer caso, estarão disponíveis em no máximo vinte e quatro (24) horas após a geração de atividade em sua Conta.
A publicação dessas atividades será considerada entrega da Liquidação/Confirmação de Operação e dos extratos de atividade da Conta. As informações incluirão Liquidações/Confirmações de Operação com números de ticket, taxas de compra e venda, valor da transação, demonstrativos de lucro e perda, posições em aberto atuais, bem como Ordens pendentes.
Se você não desejar mais se comunicar por meios eletrônicos, deverá nos notificar e revogar esse consentimento por escrito. Se não desejar se comunicar por meios eletrônicos de forma alguma, deverá nos informar sua vontade ao solicitar a abertura de uma Conta conosco. No entanto, se você revogar seu consentimento, seu acesso à nossa Plataforma de Negociação Online poderá ser restringido ou encerrado, a nosso exclusivo critério.
Conforme indicado anteriormente, quaisquer comunicações realizadas por meios eletrônicos serão tratadas como satisfazendo qualquer exigência legal de que uma comunicação deva ser assinada e feita 'por escrito', na medida permitida pelas Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis. Além disso, você renuncia, por este instrumento, a quaisquer direitos ou exigências previstos em quaisquer Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis em qualquer jurisdição que exijam assinatura original (não eletrônica) ou entrega ou retenção de registros não eletrônicos, na medida permitida pela legislação obrigatória aplicável.
Suas conversas telefônicas, Mensagens Eletrônicas, e-mails, conversas pela internet (chat), reuniões e outras comunicações conosco poderão ser gravadas/mantidas por nós. Quaisquer gravações serão e permanecerão de nossa exclusiva propriedade e serão aceitas por você como prova conclusiva de seu conteúdo conforme registrado por nós. Você concorda que poderemos fornecer cópias de transcrições de tais gravações a qualquer tribunal, autoridade reguladora ou governamental, incluindo, sem limitação, em disputas que possam surgir entre você e nós.
No entanto, motivos técnicos podem nos impedir de gravar uma conversa, e gravações ou transcrições feitas por nós serão destruídas de acordo com nossa prática normal. Consequentemente, você não deve contar com a disponibilidade dessas gravações.
Rollover é o processo de extensão da data de liquidação de uma posição em aberto (ou seja, a data até a qual uma operação executada deve ser liquidada). O mercado forex permite dois dias úteis para a liquidação de todas as operações spot, o que implica a entrega física das moedas. Na negociação com margem, no entanto, não há entrega física, portanto todas as posições em aberto devem ser fechadas diariamente no fim do dia (22:00 GMT) e reabertas no dia de negociação seguinte. Isso posterga a liquidação por mais um dia de negociação. Essa estratégia é chamada de rollover.
O rollover é acordado por meio de um contrato de swap, que pode gerar custo ou ganho para os traders. Não fechamos e reabrimos posições, mas cobraremos uma taxa em relação a cada uma dessas posições e debitaremos/creditaremos sua(s) Conta(s) de negociação pelas posições mantidas em aberto durante a noite, dependendo da taxa interbancária atual de curto prazo (com acréscimo de margem) ("Taxa de Rollover"). Como 2:00 GMT é considerado o início e o fim de um dia de negociação forex, quaisquer posições que ainda estejam abertas exatamente às 22:00 GMT estarão sujeitas a rollover e serão mantidas durante a noite. Posições abertas às 22:01 não estarão sujeitas a rollover até o dia seguinte, mas se você abrir uma posição às 21:59, ocorrerá um rollover às 22:00 GMT. Para cada posição aberta às 22:00, um crédito ou débito aparecerá em sua conta em até 1 hora e será aplicado diretamente à sua conta de patrimônio.
As Taxas de Rollover que cobramos serão publicadas em nossa Plataforma de Negociação Online. Tentaremos cobrar essas Taxas de Rollover a partir do saldo livre da sua Conta conosco. Caso não consigamos cobrar tal(is) Taxa(s) de Rollover do saldo livre da sua Conta conosco, reservamo-nos o direito de encerrar parte ou a totalidade de suas posições em aberto, de acordo com nossa Política de Execução de Ordens. Você será responsável por pagar prontamente toda(s) a(s) Taxa(s) de Rollover, mesmo que toda a Margem anteriormente depositada por você tenha sido perdida.
Na ausência de instruções claras e tempestivas suas, ficamos autorizados, a nosso exclusivo critério, a compensar a totalidade ou qualquer parte das posições em sua(s) Conta(s) ou a realizar ou receber a entrega em seu nome, nos termos e pelos métodos que considerarmos razoáveis.
Caso um Instrumento se torne sujeito a um evento corporativo conforme estabelecido abaixo, a Empresa adotará as medidas apropriadas para ajustar sua conta de negociação em razão do efeito do evento sobre sua posição, preservando o equivalente econômico dos direitos e obrigações vinculados à sua Transação e/ou Contrato com a Empresa, na data ex do evento (ou seja, o dia em que o preço do Instrumento afetado incorporará o efeito do evento). Sujeito a esta subcláusula, a Empresa tomará as seguintes medidas: Ajustar o tamanho e/ou valor e/ou número de Ordens conforme considerado apropriado, com o objetivo de preservar, na maior medida possível, o equivalente econômico de suas posições em aberto; Empenhar-se para comunicar os próximos eventos e ações por qualquer meio durável, incluindo, sem limitação, o site da Empresa; Quando você tiver uma Ordem Pendente ou um Stop Loss e/ou um Take Profit vinculado às suas Ordens, a Empresa buscará preservar, na maior medida possível, o equivalente dos direitos e obrigações da sua Transação e/ou Contrato imediatamente antes da ocorrência do evento corporativo.
A Empresa poderá adotar medidas diferentes no caso de você ser titular do Instrumento subjacente; no entanto, a Empresa se esforçará para preservar a equivalência econômica na maior medida possível.
Os eventos corporativos incluirão o seguinte: Distribuição, pelo emissor aos acionistas do Instrumento subjacente, de ações adicionais, outro capital acionário, warrants ou direitos que concedam dividendos e resultem em efeito dilutivo sobre o valor de mercado; Desdobramentos e grupamentos de ações que resultem em alteração no número de ações detidas e no preço da ação; Dividendos; caso um Instrumento subjacente conceda dividendos (índice de ações ou ação), será feito um ajuste em dinheiro, equivalente ao pago aos clientes com posição em aberto no Instrumento subjacente; Emissões de direitos; Fusões e aquisições.
A data de liquidação não pode ser alterada após você oferecer a celebração de uma Transação. A maioria das Ações é liquidada em base T+2 ou T+3, o que significa que a Transação é liquidada com o Mercado Subjacente dois (2) ou três (3) dias úteis após sua execução de nossa parte. Ações negociadas com qualquer data de liquidação superior a T+3 podem obter um preço pior do que aquelas negociadas com liquidação T+3.
Não somos responsáveis por qualquer atraso na liquidação de uma Transação resultante de circunstâncias fora do nosso controle, ou pela falha de qualquer outra pessoa ou parte (incluindo você) em realizar todas as etapas necessárias para permitir a conclusão na data de liquidação. Nossa obrigação limita-se a repassar a você, ou creditar em sua conta, os documentos entregáveis ou os valores da venda (conforme o caso) que efetivamente recebermos.
Poderemos nos recusar a permitir um saque da sua conta conosco se isso deixar fundos insuficientes na conta para pagar quaisquer Transações ainda não liquidadas. Quando você fizer um pagamento em sua conta e, logo em seguida, solicitar um saque, reservamo-nos o direito de atrasar a liquidação por até oito (8) dias úteis para garantir que seu pagamento tenha sido compensado.
Se você Vender um Instrumento, o valor da Transação, deduzida a Comissão e todos os encargos e tributos aplicáveis a essa Transação, ficará disponível em sua conta para reinvestimento antes da liquidação, e sua conta refletirá isso. No entanto, você não poderá sacar esse valor da sua conta até que a Transação tenha sido liquidada. Se a transação não for liquidada, poderemos reverter a Transação, devolver qualquer Comissão e todos os encargos e tributos aplicáveis a essa Transação, cancelar o crédito de qualquer valor em dinheiro na sua conta e alterar sua conta para refletir isso.
Se você Comprar um Instrumento, o valor da Transação e toda Comissão, encargos e tributos aplicáveis a essa Transação serão debitados da sua conta; o Instrumento ficará disponível para venda em sua conta antes da liquidação da Transação e sua conta refletirá isso. No entanto, você não poderá transferir esse Instrumento da sua conta para o seu próprio nome até que a Transação tenha sido liquidada.
Você somente poderá nos dar uma instrução para transferir Instrumentos para nós que sejam de sua propriedade ou que estejam sob custódia de um terceiro em seu nome, mediante o envio de um formulário de transferência devidamente preenchido. Todos os tributos, impostos de selo e impostos de transferência relevantes serão de sua responsabilidade. Qualquer rendimento ou crédito tributário recebido por nós em seu nome será repassado a você. Não seremos responsáveis pelo cálculo ou pagamento de quaisquer tributos decorrentes de rendimentos ou ganhos de capital pagos a você.
Em relação a Transações e/ou Contratos que exijam depósito de Margem, antes de celebrar qualquer Transação e/ou Contrato ou a qualquer momento posteriormente, poderemos exigir que você deposite conosco dinheiro ou outros ativos aceitáveis por nós como Margem. Qualquer Margem depositada conosco poderá ser misturada com fundos de outros clientes, exceto nos casos em que sejamos obrigados a manter a Margem do cliente separadamente nos termos das Leis, Regras e/ou Regulamentos Aplicáveis. Você reconhece que não possui qualquer direito de propriedade sobre e que não terá qualquer reivindicação sobre qualquer ativo específico mantido por nós como Margem.
Teremos, a todo momento, o direito de compensar, aplicar e/ou deduzir de quaisquer fundos devidos e/ou pagáveis a você, e/ou depositados por você conosco (incluindo, sem limitação, qualquer Margem depositada por você conosco), para qualquer finalidade, contra toda e qualquer quantia devida por você a nós (incluindo, sem limitação, quaisquer quantias devidas e/ou pagáveis a nós nos termos e/ou em conexão com este Contrato).
Você concorda em pagar juros sobre quaisquer valores devidos por você a nós, desde a data em que tais valores se tornarem exigíveis até a data do pagamento, às taxas que possamos estabelecer e notificar a você por escrito de tempos em tempos e, nesse contexto, você não contestará que nos deve os valores estabelecidos em qualquer notificação de quantias devidas a nós.
Todos os pagamentos a nós devem ser feitos em fundos livremente disponíveis, imediatamente compensados, na moeda por nós especificada, livres e desembaraçados de, e sem qualquer dedução ou retenção referente a, qualquer tributo, encargo, taxa, imposto ou outro dever (cada um, um "Imposto Retido na Fonte"). Se você for compelido por lei a efetuar qualquer dedução de Imposto Retido na Fonte, deverá, ao mesmo tempo em que efetuar o pagamento ao qual o Imposto Retido na Fonte se relaciona, pagar os valores adicionais necessários para garantir que recebamos o valor integral que teríamos recebido se nenhuma dedução de Imposto Retido na Fonte tivesse sido exigida.
Operamos uma rígida Política de Chamada de Margem com monitoramento automatizado. Quando seu Nível de Margem cair para 50% da Margem exigida, você receberá uma notificação de Chamada de Margem. Nesse momento, você não poderá abrir novas posições e deverá depositar fundos adicionais ou fechar posições existentes.
Nível de Stop-Out: Se seu Nível de Margem atingir 20% (ou outro nível que possamos especificar em nossa Plataforma de Negociação Online), começaremos automaticamente a fechar suas posições em aberto, começando pela posição menos lucrativa, até que seu Nível de Margem seja restaurado acima do Nível de Stop-Out. Você é o único responsável por monitorar sua Conta e manter Margem suficiente em todos os momentos.
Não garantimos a emissão de Chamadas de Margem nem o contato com você antes do encerramento de posições. É sua responsabilidade monitorar sua Conta e garantir que tenha Margem suficiente depositada. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas incorridas em decorrência do fechamento de posições nos termos de nossa Política de Stop-Out.
Você nos concede, por este instrumento, um direito de garantia contínuo, um penhor geral e um direito de compensação sobre todos os seus ativos e bens mantidos por nós ou em nosso nome, e nos autoriza, a qualquer momento e sem aviso adicional a você, a aplicar e/ou compensar a totalidade ou parte de tais ativos e/ou bens contra quaisquer quantias devidas e/ou pagáveis por você a nós, independentemente de estarem ou não na mesma moeda.
Teremos o direito de nos recusar a cumprir quaisquer instruções que você nos fornecer em relação ao seu Colateral enquanto estiver pendente a resolução de qualquer disputa com você, em conexão com a qual estejamos alegando que há valores devidos por você.
Todos os ativos e bens mantidos por nós ou em nosso nome para sua Conta estarão sujeitos a um penhor geral, direito de garantia e direito de compensação em nosso favor para a quitação de todas as suas obrigações para conosco nos termos deste Contrato e/ou de qualquer outro contrato entre você e nós.
Quando você celebrar uma Transação, pagará a nós uma comissão calculada como um percentual do valor da Transação ou como um valor por Instrumento ou Instrumentos, ou em qualquer outra base acordada por escrito entre você e nós (a "Comissão"). Além da Comissão, podem existir outros encargos e tributos aplicáveis relacionados à Compra, Venda ou manutenção de um Instrumento usando nosso serviço, dependendo do Mercado Subjacente e do Instrumento que esteja sendo comprado, vendido ou mantido. Encargos adicionais também poderão ser incorridos por você em caso de liquidação atrasada ou malsucedida de uma Transação. Quaisquer desses valores serão de sua responsabilidade e, quando apropriado, serão deduzidos da sua conta.
Você aceita e concorda que encargos mínimos por Transação se aplicam dependendo da Bolsa e do Instrumento. Você também reconhece e concorda que os encargos, incluindo os encargos mínimos, são aqueles exibidos no site e podem ser atualizados periodicamente.
Poderemos cobrar de você pelo fornecimento de dados de mercado ou por qualquer outro recurso da conta, ou por outros encargos que razoavelmente lhe informarmos periodicamente. Você deve pagar, ou nos reembolsar, por quaisquer encargos ou tributos aplicáveis, agora ou no futuro, às suas Instruções de Negociação ou Transações e quaisquer tributos aplicáveis, agora ou no futuro, sobre qualquer Comissão ou encargos pagáveis por você nos termos deste Contrato.
Salvo se concordarmos de outra forma, todos os valores devidos por você vencem imediatamente e devem ser pagos no momento da celebração da Transação.
Se você Comprar um Instrumento, o valor da Transação e, adicionalmente, a comissão devida e todos os encargos e tributos aplicáveis a essa Transação serão de sua responsabilidade e serão deduzidos da sua conta e mantidos por nós como pendentes de liquidação.
Se você Vender um Instrumento, o valor da Transação, menos a comissão e todos os encargos e tributos aplicáveis a essa Transação, ficará disponível em sua conta para reinvestimento, mas não poderá ser sacado da sua conta até que a Transação tenha sido liquidada.
Você poderá ter uma ou mais contas conosco, cada uma identificada por um número de conta separado. Todas as contas mantidas por você conosco estarão sujeitas aos termos deste Contrato e, salvo se concordarmos de outra forma por escrito, teremos o direito de tratar todas essas contas como uma única conta para todos os fins, incluindo, sem limitação, para fins de compensação e netting.
Teremos o direito, sem aviso prévio a você, de combinar e consolidar toda ou qualquer de suas contas e de compensar os saldos em suas contas contra quaisquer obrigações devidas por você a nós.
Você nos autoriza, por este instrumento, a transferir fundos entre quaisquer contas que mantenha conosco a qualquer momento, na medida necessária para satisfazer suas obrigações para conosco nos termos deste Contrato ou em conexão com ele.
Creditaremos em sua Conta o produto líquido de qualquer Transação e/ou Contrato e debitaremos de sua Conta as taxas e encargos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de exigir que você mantenha um saldo mínimo em sua Conta a todo momento.
As seguintes práticas, incluindo, mas não se limitando a, são proibidas e consideradas abusivas: (a) scalping ou arbitragem (exploração de atrasos ou erros de preço); (b) uso de expert advisors, robôs ou sistemas automatizados que explorem fragilidades do sistema; (c) operar contra nós utilizando outra conta mantida com um corretor diferente; (d) negociação de alta frequência que imponha uma carga incomum aos nossos servidores; (e) negociação coordenada por grupos de clientes com o objetivo de explorar bônus ou promoções; (f) wash trading ou round-tripping.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo e absoluto critério, de restringir, cancelar, encerrar, recusar ou reverter quaisquer transações, lucros, bônus ou promoções e/ou de encerrar sua Conta, imediatamente após detectar qualquer comportamento de negociação proibido ou abusivo, sem aviso prévio.
Você concorda e reconhece expressamente que o uso de qualquer software, programação ou outros meios para manipular o preço das Transações é estritamente proibido.
Você reconhece que podemos ser obrigados a cumprir a Foreign Account Tax Compliance Act ("FATCA"), o Common Reporting Standard ("CRS") e quaisquer outras regulamentações aplicáveis relacionadas à troca automática de informações entre autoridades fiscais.
Você concorda em nos fornecer prontamente quaisquer informações, documentos, certificações, declarações ou outros materiais exigidos por nós para cumprir nossas obrigações nos termos do FATCA, CRS e quaisquer leis, regulamentos ou acordos similares aplicáveis.
Você declara e garante que quaisquer informações fornecidas por você a nós para fins de FATCA, CRS ou outros fins regulatórios são verdadeiras, precisas e completas, e que nos informará prontamente caso qualquer dessas informações seja alterada.
Reservamo-nos o direito de reter tributos, realizar deduções ou tomar qualquer outra medida exigida pela legislação aplicável em conexão com o FATCA, CRS ou quaisquer exigências regulatórias semelhantes.
Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e a segurança de suas informações pessoais. Ao abrir uma Conta conosco e utilizar nossa Plataforma de Negociação Online, você consente com a coleta, o uso, o tratamento e o armazenamento de seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade, que é incorporada a este documento por referência e está disponível em nossa Plataforma de Negociação Online.
Podemos coletar dados pessoais, incluindo seu nome, endereço, data de nascimento, informações de contato, informações financeiras e dados de negociação. Esses dados são usados para fornecer nossos Serviços a você, cumprir obrigações legais e regulatórias e melhorar nossa Plataforma de Negociação Online.
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Nossa responsabilidade agregada máxima perante você nos termos deste Contrato não excederá o valor total das taxas pagas por você a nós nos três (3) meses imediatamente anteriores à data em que a respectiva reivindicação surgiu.
Nada neste Contrato limitará ou excluirá qualquer responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, fraude ou declaração fraudulenta, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída pela legislação aplicável.
Qualquer uma das partes poderá rescindir este Contrato mediante aviso prévio por escrito de trinta (30) dias corridos à outra parte. Não obstante o acima exposto, poderemos rescindir este Contrato imediatamente e sem aviso prévio na ocorrência de um Evento de Inadimplemento.
Na rescisão deste Contrato, todas as Transações e/ou Contratos em aberto serão encerrados ou liquidados ao Preço de Mercado então vigente, e quaisquer valores devidos entre as partes serão quitados. Após a rescisão, devolveremos a você qualquer saldo remanescente em sua Conta, após a dedução de quaisquer valores devidos a nós.
Os Eventos de Inadimplemento incluem, entre outros: (a) sua falha em pagar quaisquer valores devidos; (b) sua violação de qualquer termo material deste Contrato; (c) sua insolvência ou falência; (d) sua morte ou incapacidade; (e) instauração de processos regulatórios ou legais contra você; (f) sua violação de quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.
Após qualquer rescisão, você permanece responsável por todas as obrigações contraídas antes da data da rescisão, e mantemos nossos direitos de compensação e garantia conforme descritos neste Contrato.
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis de Santa Lúcia, sem dar efeito a qualquer disposição ou regra de escolha ou conflito de leis. Quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas a este Contrato estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais de Santa Lúcia.
Todos os avisos nos termos deste Contrato deverão ser feitos por escrito (inclusive por e-mail) e serão considerados devidamente entregues quando encaminhados aos endereços especificados neste Contrato ou conforme de outra forma notificado por escrito.
Nenhuma renúncia a qualquer disposição deste Contrato será eficaz, a menos que seja feita por escrito e assinada pela parte que renuncia. Nenhuma renúncia será considerada uma renúncia contínua ou uma renúncia a qualquer outra disposição.
Se qualquer disposição deste Contrato for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
Força Maior: Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento de nossas obrigações nos termos deste Contrato se tal falha ou atraso for causado por qualquer evento ou circunstância além de nosso controle razoável, incluindo, entre outros, desastres naturais, guerra, terrorismo, distúrbios civis, ações governamentais, interrupções de mercado ou falhas de telecomunicações ou de outra infraestrutura.
Você pode depositar fundos em sua Conta usando os métodos de pagamento que possamos aceitar periodicamente. Todos os depósitos devem ser feitos a partir de contas ou cartões em seu nome. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer depósito a nosso exclusivo critério.
As solicitações de saque serão processadas para o mesmo método de pagamento usado para realizar o depósito original, quando possível. Todas as solicitações de saque estão sujeitas aos nossos procedimentos de verificação e conformidade.
Reservamo-nos o direito de atrasar ou recusar qualquer solicitação de saque se: (a) você tiver posições em aberto que exijam Margem; (b) houver uma investigação em andamento sobre sua Conta; (c) tivermos motivos para acreditar que o saque pode estar vinculado a atividade suspeita; ou (d) você tiver obrigações pendentes conosco.
Todos os saques estão sujeitos às taxas e encargos aplicáveis, conforme publicados em nossa Plataforma de Negociação Online. Os prazos de processamento podem variar dependendo do método de pagamento selecionado.
Mantemos o dinheiro dos clientes em contas segregadas, separadas de nossos próprios fundos, de acordo com os regulamentos aplicáveis. No entanto, você reconhece que o dinheiro do cliente mantido na mesma conta omnibus que o dinheiro de outros clientes pode não ser identificado separadamente.
Em caso de nossa insolvência, o dinheiro de clientes mantido em contas segregadas poderá estar sujeito a reivindicações de nossos credores. Você poderá não receber de volta a totalidade do seu dinheiro se nos tornarmos insolventes.
Podemos usar o dinheiro de clientes mantido para você como Margem para Transações, de acordo com os regulamentos aplicáveis. Qualquer uso desse tipo está sujeito às nossas obrigações de reembolsar esse dinheiro mediante sua solicitação.
Uma Conta será considerada inativa se não houver atividade de negociação por um período de doze (12) meses consecutivos. Contas inativas podem estar sujeitas a taxas de inatividade, conforme publicadas em nossa Plataforma de Negociação Online.
Reservamo-nos o direito de encerrar qualquer Conta inativa após fornecer a você aviso prévio por escrito de pelo menos trinta (30) dias. Qualquer saldo remanescente em uma Conta inativa encerrada será devolvido a você no endereço cadastrado.
Mantemos registros de todas as Contas e Transações de acordo com nossas políticas de retenção de registros e exigências regulatórias aplicáveis. Esses registros serão mantidos pelo período mínimo exigido por lei.
Podemos oferecer contas islâmicas (sem swap) a clientes que observam a lei islâmica (Sharia), que proíbe o pagamento ou recebimento de juros. As contas islâmicas são operadas sem cobranças ou créditos de rollover overnight.
Para se qualificar para uma conta islâmica, você deve confirmar que necessita da conta por motivos religiosos. Reservamo-nos o direito de verificar a legitimidade de qualquer solicitação de conta islâmica e de converter uma conta islâmica em conta padrão se determinarmos que a conta está sendo usada para explorar o recurso sem swap.
As contas islâmicas podem ter spreads ou outros encargos diferentes em comparação com as contas padrão, conforme especificado em nossa Plataforma de Negociação Online. Reservamo-nos o direito de aplicar encargos administrativos em substituição aos encargos de swap, quando aplicável.
Você reconhece que atuamos como principal e formador de mercado em todas as Transações e/ou Contratos celebrados por meio de nossa Plataforma de Negociação Online. Como formador de mercado, podemos assumir o lado oposto de suas Transações e/ou Contratos e podemos ter interesses conflitantes com os seus.
Como formador de mercado, definimos nossos próprios preços de compra e venda, que podem diferir dos preços disponíveis no mercado interbancário ou dos preços oferecidos por outros corretores ou dealers. Nossos preços podem não refletir o melhor preço disponível no mercado.
Podemos lucrar com Transações e/ou Contratos celebrados com você, inclusive com o spread entre os preços de compra e venda, encargos de financiamento overnight e outras taxas e encargos. Este é um aspecto fundamental do nosso modelo de negócios como formador de mercado.
Como formador de mercado, temos um conflito de interesse inerente, pois lucramos com as Transações e/ou Contratos que você celebra. Temos uma Política de Conflitos de Interesse que estabelece como identificamos, gerenciamos e, quando apropriado, divulgamos conflitos de interesse.
Você reconhece que podemos, em conexão com a prestação de Serviços a você, ter interesses que conflitam com os seus interesses. Gerenciamos tais conflitos por meio de nossa Política de Conflitos de Interesse, que está disponível em nossa Plataforma de Negociação Online.
Ao aceitar este Contrato, você reconhece e consente com o fato de atuarmos como principal, formador de mercado e contraparte em Transações e/ou Contratos com você, não obstante qualquer conflito de interesse real ou potencial.
Se você tiver autorizado um terceiro (um "Gestor Autorizado") a gerenciar sua Conta em seu nome, você é o único responsável por verificar as credenciais, qualificações e confiabilidade desse Gestor Autorizado.
Não teremos qualquer responsabilidade por perdas incorridas em sua Conta como resultado das ações ou omissões de qualquer Gestor Autorizado. Você permanece exclusivamente responsável por todas as Transações e/ou Contratos celebrados em sua Conta, tenham ou não sido autorizados por você.
Você pode revogar qualquer autorização concedida a um Gestor Autorizado mediante aviso por escrito a nós. Qualquer revogação somente produzirá efeitos após nosso efetivo recebimento e processamento de tal aviso.
Ao celebrar este Contrato, você reconhece e concorda que: (a) leu, entendeu e aceita integralmente todos os termos e condições deste Contrato; (b) recebeu e leu nosso Aviso de Divulgação de Riscos; (c) compreende a natureza e os riscos das Transações e/ou Contratos e dos mercados em que são negociados; (d) está celebrando este Contrato por sua livre e espontânea vontade e sem qualquer influência indevida.
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